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TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas

Há 7 meses

Atualizado quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 nas urnas, código anteriormente associado ao extinto PTB.

A legenda já manifestou intenção de lançar candidato próprio à Presidência da República nas eleições de 2026. Entre os principais nomes ligados ao grupo estão figuras conhecidas do MBL, como o deputado federal Kim Kataguiri (SP).

Apoios e requisitos legais atendidos

O pedido foi relatado pelo ministro André Mendonça, que reconheceu o cumprimento de todos os requisitos legais para a criação de um partido político no Brasil. O Missão apresentou 577.999 assinaturas válidas, quantidade superior à exigida por lei, equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Além disso, o partido comprovou a existência de diretórios estaduais constituídos em pelo menos nove unidades da Federação, conforme determina a legislação eleitoral.

Ajustes no estatuto e uso do número 14

Durante a análise, o TSE determinou ajustes no estatuto da nova sigla, principalmente no trecho referente ao combate à violência de gênero. Segundo o ministro relator, as disposições apresentadas eram genéricas e precisavam ser alinhadas às diretrizes da Justiça Eleitoral, que tratam da prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.

Sobre o número escolhido para identificação nas urnas, o 14, Mendonça considerou que não há impedimento legal para sua adoção, já que se trata de um código anteriormente utilizado por partido que deixou de existir. Ele também destacou que a autonomia partidária é garantida constitucionalmente.

Princípios liberais e pauta conservadora

O estatuto do Missão traz como pilares o liberalismo econômico, a responsabilidade fiscal e o endurecimento das leis penais. Também defende o combate à corrupção e propõe a industrialização do Nordeste como meta estratégica de desenvolvimento nacional.

A aprovação do partido ocorre em um contexto de reconfiguração das forças políticas no país, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. O MBL, que ganhou notoriedade durante os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, busca agora consolidar um projeto político institucionalizado.

Autor

Da Redação

Brian De Palma em cinco tempos

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