O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta tarde o retorno da vigência do decreto governamental que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), concedendo vitória parcial ao governo federal....

Da redação Superior Tribunal de Justiça definiu agenda de julgamentos para agosto com processos que podem redefinir normas processuais e consumeristas no país. Corte Especial retomará julgamento no plenário em 6 de agosto analisando multa...

O governo brasileiro enviou carta oficial aos Estados Unidos manifestando “indignação” com a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente Donald Trump. O documento, datado de 15 de julho e assinado...

Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como “Chiquinho Brazão”, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão...

Por Redação A assessoria legislativa do Congresso Nacional divulgou que acabou, na última semana – mais precisamente na terça-feira (08/07) — o prazo de 18 meses estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...

Da Redação O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais...