Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (18/8), à Semana da Pauta Verde, iniciativa que institucionaliza a atenção permanente da Justiça às questões ambientais. A abertura ocorreu em Macapá (AP),...

Da Redação A Justiça Federal do Paraná condenou quatro pessoas pela participação em organização criminosa que contrabandeava produtos ilegais do Paraguai. A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no...

Da redaçnao O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão da MMX, mineradora falida do empresário Eike Batista, que estava marcado para 26 de agosto. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Humberto Martins,...

Da Redação Apenas três dias após o influenciador Felca denunciar casos de exploração e sexualização infantil nas redes sociais, o caso já provocou ações concretas em três frentes: pedido de prisão preventiva ao Ministério Público...

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça promoverá cinco encontros regionais durante este mês de agosto para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é...

Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia instituiu linguagem simples para traduzir termos jurídicos em informações acessíveis. A iniciativa foi oficializada por portaria e inclui guia prático e glossário. A medida visa aproximar a...