Da redaçnao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão da MMX, mineradora falida do empresário Eike Batista, que estava marcado para 26 de agosto. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Humberto Martins, relator do recurso especial interposto pelas companhias MMX Corumbá Mineração S.A. e MMX Mineração e Metálicos S.A. O certame previa lance mínimo de R$ 60 milhões para debêntures e ações ligadas ao Porto Sudeste, no Rio de Janeiro.
A própria MMX solicitou a suspensão, argumentando que a venda antecipada dos ativos pode comprometer eventuais esforços de recuperação da empresa. Segundo a defesa, representada pelos advogados Paulo Burjack, Rafael Papini, Rafaela Borges e Miguel Nunes Neto, o plano de recuperação aprovado por valor de crédito preenchia os requisitos legais.
O ministro Humberto Martins considerou presente o “perigo da demora”, diante da proximidade do leilão, cujo resultado poderia influir negativamente no soerguimento das empresas.
Ativos milionários em disputa no certame
Em disputa no leilão estavam 9.519.226 debêntures conversíveis em ações do Porto Sudeste e 6.336.766 ações da MMX, avaliadas conjuntamente em cerca de R$ 57,88 milhões pela consultoria B23 Capital Assessores Financeiros.
O formato escolhido era o stalking horse offer, no qual o fundo Planck Investimentos em Infraestrutura teria direito de preferência e poderia cobrir propostas superiores ao valor mínimo. A MMX foi declarada falida em 2021, com dívida estimada em R$ 440 milhões.
Processo de falência continua em vigor
Embora tenha suspendido o leilão, o STJ negou o pedido da MMX para interromper o processo de falência, mantendo-o ativo. A suspensão do certame permanecerá até que a Corte analise o mérito do recurso especial contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ).
O ministro também concedeu prazo de cinco dias para que a administradora judicial se manifeste sobre o caso. A decisão afeta também o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Alternative Assets, representado pelo BTG Pactual, que deve comprovar interesse e detalhar o volume de créditos por classe.
