O Conselho Nacional de Justiça estendeu até 29 de agosto o prazo para inscrições na quinta edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação busca identificar e disseminar iniciativas inovadoras voltadas para a proteção de direitos...

O Ministério Público Federal defende uma atuação especializada e integrada com instituições nacionais e internacionais para combater o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, crimes que extrapolam fronteiras e estão associados a redes criminosas...

O Conselho Federal da OAB e a OAB-GO obtiveram importante vitória no Tribunal de Justiça de Goiás ao conseguir trancamento de investigação contra advogados. O caso envolveu profissionais que orientaram clientes a exercer direito constitucional ao...

O sistema prisional brasileiro vivenciou entre os dias 14 e 18 de julho uma experiência cultural inédita com a realização da primeira Mostra de Cinema e Direitos Humanos em unidades carcerárias. A iniciativa histórica levou...

O Conselho Nacional de Justiça deu início ao desenvolvimento de uma ferramenta nacional inovadora para identificar e analisar o perfil das demandas que chegam ao Poder Judiciário brasileiro. A tecnologia promete revolucionar a forma como...

O Conselho Nacional de Justiça realizará o 2º Encontro Nacional do Fontet nos dias 29 e 30 de julho, em São Luís, para debater vulnerabilidade social e direitos humanos. O evento focará no monitoramento de...