O Conselho Nacional de Justiça realizará o 2º Encontro Nacional do Fontet nos dias 29 e 30 de julho, em São Luís, para debater vulnerabilidade social e direitos humanos. O evento focará no monitoramento de demandas relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.
O fórum reunirá especialistas para discussão sobre direitos sociais, tráfico de pessoas e vulnerabilidades de comunidades tradicionais. A programação inclui palestras sobre efetividade de direitos sociais e desafios contemporâneos no enfrentamento ao tráfico humano.
A palestra magna sobre facultatividade dos direitos sociais será ministrada pelo ministro do STF Flávio Dino. Haverá também análise das rotas e características do tráfico humano no Brasil pelo conselheiro Alexandre Teixeira.
Proteção às comunidades vulneráveis
O primeiro dia abordará medidas preventivas contra tráfico de adolescentes para exploração sexual. Serão discutidas novas abordagens jurisprudenciais e integração com sistema internacional de direitos humanos, além de responsabilidades nas cadeias produtivas.
As vulnerabilidades enfrentadas por comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas encerrarão a programação inicial. O segundo dia aprofundará reflexões sobre trabalho escravo contemporâneo e questões estruturais como racismo e desigualdade.
O evento incluirá discussões sobre trabalho infantil nas fronteiras tecnológicas, destacando riscos em indústrias de games e inteligência artificial. Será realizada oficina de boas práticas dos comitês regionais.
