A advogada Caroline Azeredo, investigada por suspeita de integrar grupo que mantinha um esquema de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça, foi suspensa das suas atividades por 90 dias pelo Tribunal de Ética da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na noite desta quinta-feira (07/10). A suspensão vigora por esse período, por ser o tempo estimado pela entidade para apurar se Caroline cometeu, de fato, infrações éticas no trabalho que executava no âmbito da corte superior.
Lotada no gabinete da ministra Nancy Andrighi, no STJ, a advogada foi acusada de intermediar decisões favoráveis para pessoas e empresas que eram alvo de recursos no tribunal. A decisão pelo seu afastamento provisório da advocacia é mais uma etapa de um processo disciplinar instaurado na OAB/DF, no final de setembro, logo depois que o caso foi divulgado pela imprensa.
A denúncia contra Caroline foi feita pelo advogado Rodrigo de Alencastro, seu ex-namorado, que a acusou de utilizar uma lista de processos para influenciar decisões judiciais mediante pagamento. Segundo ele, a advogada mencionava os processos como parte de uma estratégia para destacar que tinha influência dentro do STJ.
O que levou à denúncia por parte de Alencastro foi um recurso mencionado por ele, ajuizado no Tribunal, que teve como parte o deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz.
O caso está sob sigilo judicial, mas as informações divulgadas pela imprensa em veículos como a revista Veja e o jornal Correio Braziliense são de que Wellington teria confirmado, em juízo, que recebeu proposta para pagar R$ 500 mil em troca de uma decisão favorável. O parlamentar teria recusado a oferta e o recurso foi julgado de forma desfavorável a ele.
Por meio de nota, Caroline Azevedo negou as acusações e disse que a proposta foi feita por alguma pessoa homônima (com nome semelhante ao seu) e que recorrerá da decisão. Alegou também que não foi notificada formalmente sobre a suspensão de sua carteira profissional. E frisou que considera a situação uma “vingança pessoal” do ex-namorado.
Caso está no STF
A investigação sobre venda de sentenças no STJ vem sendo feita internamente na Corte há cerca de três meses. Em 14 de outubro passado, o ministro Francisco Falcão determinou mandados de busca e apreensão e de prisão de sete pessoas, entre desembargadores e advogados do Mato Grosso do Sul suspeitos de atuar no esquema. O Tribunal já afastou três servidores que também estão sendo investigados por participação no esquema. O caso foi enviado poucos dias depois para o Supremo Tribunal Federal, já que ministro do STJ aparecem nas investigações.
