STF: Dino pede vista e suspende julgamento sobre o futuro da Ferrogrão e proteção do Parque Nacional do Jamanxim
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode selar o destino da Ferrogrão, ferrovia estratégica projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso. Em pauta está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de redução do Parque do Jamanxim para construção da Ferrogrão
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode definir o futuro da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso. Em discussão está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
Moraes determina monitoramento diário de tornozeleiras de Roberto Jefferson e Chiquinho Brazão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro passe a informar diariamente à Corte sobre a situação das tornozeleiras eletrônicas do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado cassado Chiquinho Brazão. As decisões, tomadas em ações penais distintas, […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto com uso de tornozeleira
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira. O político condenado por crimes contra a segurança nacional e coação no curso do processo passou do regime semiaberto para o aberto, com imposição de condições específicas de monitoramento. A decisão […]
Moraes rejeita recurso de Zambelli e mantém multa para novas postagens que sugiram “discurso de ódio”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou novos embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli. A parlamentar questiona decisão que revogou o bloqueio de suas redes sociais, mas impõe multa de R$ 20 mil por postagens com conteúdo semelhante ao que motivou a restrição inicial. Zambelli foi condenada em maio a dez […]
Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]