Julgamento de réus do Núcleo 4 tem início com tranquilidade e nenhuma disputa por holofotes
Por Hylda Cavalcanti Antes, barulho, disputa por holofotes e ambiente de tensão no ar. Agora, tranquilidade, organização e jornalistas disciplinadamente organizados nos seus lugares. Este é o clima observado na manhã desta terça-feira (14/10) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), do lado de fora do espaço onde está sendo realizada a sessão de julgamentos […]
STF marca julgamento de réus do Núcleo 2 acusados de tentativa de golpe de Estado para dezembro
Da redação O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou quatro sessões em dezembro para julgar seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os julgamentos estão marcados para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro e vão analisar a Ação Penal (AP) 2693, […]
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e rejeita revogação de medidas cautelares
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar todas as medidas cautelares impostas, incluindo a prisão domiciliar. A decisão foi fundamentada no perigo da liberdade, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e nos reiterados descumprimentos das […]
STF inicia julgamento de sete réus do Núcleo 4 acusados de tentativa de golpe de Estado
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (14) ao julgamento da Ação Penal (AP) 2694, de sete réus do chamado Núcleo 4, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o […]
Moraes pede a Dino que marque julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O despacho na Ação Penal (AP) 2693, publicado nesta segunda-feira (13), foi assinado no último sábado (11), logo […]
Moraes recua e dá 24 horas para defesas apresentarem alegações finais após destituir advogados de réus da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu momentaneamente a decisão que destituiu as defesas de Marcelo Câmara e Filipe Martins, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois são réus na Ação Penal 2693, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as […]
STF: Dino pede vista e suspende julgamento sobre o futuro da Ferrogrão e proteção do Parque Nacional do Jamanxim
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode selar o destino da Ferrogrão, ferrovia estratégica projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso. Em pauta está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de redução do Parque do Jamanxim para construção da Ferrogrão
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode definir o futuro da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso. Em discussão está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
Moraes determina monitoramento diário de tornozeleiras de Roberto Jefferson e Chiquinho Brazão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro passe a informar diariamente à Corte sobre a situação das tornozeleiras eletrônicas do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado cassado Chiquinho Brazão. As decisões, tomadas em ações penais distintas, […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]