Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referendou as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em ...
A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares ...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) medidas cautelares contra ...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade provisória apresentado pela ...
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou ter "selado a paz" com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas ...
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que ...
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre ...