CNJ e Anac lançam sistema que permite consulta on line de aeronaves para agilizar processos judiciais
Da Redação A nova ferramenta digital Anac-Jud já está no ar e possibilita que magistrados verifiquem em tempo real a situação legal de aviões registrados no Brasil, além de emitir certidões oficiais sem necessidade de pedidos administrativos. O sistema promete reduzir a burocracia e acelerar processos judiciais que envolvem aeronaves. O Anac-Jud está disponível para […]
STF julga norma do CNJ que define critérios de promoção de magistrados
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4510, que questiona os critérios objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação de merecimento na promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau. A análise ocorre no plenário virtual, com previsão de encerramento […]
Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua saída da Corte após 12 anos de atuação como ministro e dois anos à frente da presidência. Em um discurso carregado de emoção, Barroso leu uma carta de despedida em que fez um balanço […]
Política do CNJ para população em situação de rua tem mais de 11 mil atendimentos
Coordenada pelo CNJ, iniciativa já realizou milhares de atendimentos em cidades como Salvador e Cuiabá, oferecendo desde documentação civil até acesso a benefícios sociais Da Redação A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua completa quatro anos nesta quarta-feira (8/10) com resultados expressivos. Somente em Salvador (BA) e Cuiabá (MT), os […]
Fachin defende aproximação da Justiça com a população
Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (3/10) uma conexão mais estreita entre a magistratura e a sociedade brasileira. Em palestra durante o 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, Fachin enfatizou a necessidade de os juízes manterem os pés no […]
Justiça terá resposta mais rápida em desastres ambientais com prioridade para os mais vulneráveis
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça publica novo protocolo que garante atendimento prioritário a populações vulneráveis em situações de enchentes, secas e outros desastres. A medida pretende evitar que vítimas fiquem sem assistência judicial quando mais precisam. A Resolução n. 646/2025 estabelece regras claras para que tribunais de todo o país respondam de forma […]
CNJ cria comitê para fiscalizar uso de IA no Judiciário brasileiro
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou esta semana o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, um grupo criado para supervisionar e regulamentar o uso de Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros. O foco é a proteção dos direitos dos cidadãos com a garantia de padrões seguros, transparentes e éticos para o uso […]
Justiça extingue 13 milhões de execuções fiscais e reduz congestionamento em 20 pontos percentuais
Da Redação Entre outubro de 2023 e julho de 2025, o Poder Judiciário extinguiu mais de 13 milhões de execuções fiscais de baixo valor, reduzindo em um terço o acervo de processos pendentes. A mudança faz parte da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do Supremo […]
Parceria entre Justiça do DF e CNJ vai ampliar atendimento à população em situação de rua
A Justiça do Distrito Federal firmou ontem, 25, uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos públicos para melhorar o atendimento às pessoas em situação de rua. O acordo busca derrubar barreiras que dificultam o acesso dessa população ao sistema de justiça. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo CNJ, […]
ENAJU é o novo portal para capacitar servidores do judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova plataforma digital, a Escola Nacional do Judiciário, que promete revolucionar a capacitação profissional dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ e substitui o atual Centro de Aperfeiçoamento de Servidores […]