STF: Cinco ministros já votaram para ampliar proteção contra violência doméstica na Convenção da Haia
Por Carolina Villela Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para ampliar as exceções ao retorno imediato de ...
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Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ...
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que ...