AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras para combater garimpo ilegal
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente desta quinta-feira (5/6) com mais uma ...
Tag: Especial Semana do Meio Ambiente
STJ: Ibama pode atuar quando órgão estadual se omitir em apuração de dano ao meio ambiente
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
MPF encerra seminário sobre Pantanal no Dia Mundial do Meio Ambiente e prepara propostas para COP 30
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) encerra nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário "Pantanal: Patrimônio, ...
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros ...
Especialistas apontam a tramitação no Congresso de 28 propostas com retrocessos ambientais
A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao ...
Julgamento de ações ambientais passam por súmulas, mudanças de entendimento e novos critérios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou vários processos neste semestre relacionados a problemas ambientais observados no país. E muitas ...
Na Semana do Meio Ambiente, AGU intensifica cobrança de R$ 564 milhões contra infratores ambientais
Da Redação Em plena Semana do Meio Ambiente, que culmina com o Dia Mundial nesta quinta-feira (5), a Advocacia-Geral da ...
Judiciário ampliou julgamentos sobre Meio Ambiente, mas tema figura em mais de 400 mil ações
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco para o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (05/06), e cinco meses para ...
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