Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF com apelo à colegialidade
Ministro toma posse nesta terça-feira e destaca a importância da união e das decisões coletivas em julgamentos de alta relevância O ministro Flávio Dino assume nesta terça-feira (1º) a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu primeiro discurso no novo cargo, Dino fez questão de destacar o compromisso com a colegialidade […]
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma e vai conduzir julgamentos finais da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo oficialmente o cargo a partir de 1º de outubro. A eleição, realizada de forma simbólica conforme tradição da Corte, coloca Dino no comando da Turma que tem conduzido os […]
STF autoriza tratamentos fora do rol da ANS e estabelece critérios
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu nesta quinta-feira (18) autorizar tratamentos que não constem do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que seguidos critérios técnicos claros e rigorosos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. Com o placar de sete votos a […]
Dino nega liminar a Chiquinho Brazão e mantém perda de mandato decidida pela Câmara
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (18) pedido de liminar apresentado pelo deputado cassado João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão. O parlamentar buscava reverter o ato da Mesa da Câmara que declarou a perda de seu mandato. Na decisão, Dino destacou que a função de […]
Bolsonaro e aliados viram alvo de inquérito do STF por suspeita de desvio de dinheiro público
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a conversão da Petição 10.064/DF em inquérito policial, acolhendo pedido da Polícia Federal. A decisão fixa prazo inicial de 60 dias para as investigações. A medida envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de […]
STF dá prazo de 15 dias para cronograma de análise das emendas Pix de 2020 a 2024
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem um cronograma detalhado para análise dos relatórios de gestão das emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A determinação abrange os exercícios financeiros […]
85 milhões em emendas parlamentares irregulares serão investigados
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o encaminhamento à Polícia Federal de dados sobre 148 planos de trabalho de emendas parlamentares que somam R$ 85,4 milhões e permanecem com status irregular de “não cadastrado/cientes”. Segundo a decisão na (ADPF) 854, devem ser abertos inquéritos por […]
Flávio Dino suspende repasses de emendas em nove municípios por irregularidades
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão imediata dos repasses federais relativos às emendas parlamentares com indícios de crimes em nove municípios distribuídos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Roraima, Bahia e Amapá. A medida foi tomada na (ADI) 7688 após […]
Flávio Dino cita o Nepal e pede à PF que sejam adotadas providências contra o grande aumento de ameaças que ele e sua família têm recebido
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta quarta-feira (10/09) uma representação junto à Polícia Federal (PF) em razão das recentes ameaças dirigidas a ele e sua família, na condição de integrante do colegiado da Corte. Principalmente, neste período em que ocorre o julgamento do processo de golpe de Estado, […]
Flávio Dino suspende julgamento sobre incidência do Estatuto do Idoso em planos de saúde contratados por idosos antes da Lei
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (5) e suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade da regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 de 2003) que proíbe a discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. A decisão […]