Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]
Flávio Dino repreende advogado no STF após discurso inflamado e tom político durante julgamento
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino fez uma repreensão pública ao advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos réus da chamada trama golpista. Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Chiquini fez uma sustentação oral marcada por discurso […]
Flávio Dino amplia investigação sobre emendas para ONGs e aponta falhas graves na execução de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) o envio à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União (AGU) de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas a ONGs e entidades do terceiro setor. A decisão integra a ADPF 854, ajuizada pelo […]
Moraes e Dino mantêm condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento de embargos de declaração na […]
STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (30) o julgamento que pode transformar radicalmente a rotina das abordagens policiais no Brasil. Em discussão está a obrigatoriedade de policiais informarem aos cidadãos o direito ao silêncio desde o primeiro contato, e não apenas durante interrogatórios formais. A decisão terá repercussão geral, afetando […]
STF decide que o Estado tem responsabilidade por danos em ação policial
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que o Estado responde objetivamente pelos danos concretos diretamente causados por ação de policiais durante a Operação Centro Cívico, ocorrida em 29 de abril de 2015 no Paraná, e que não cabe à vítima o ônus da prova. A decisão reforma […]
Dino desmente fake news sobre operação policial no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta terça-feira (28) publicações falsas que circulam nas redes sociais atribuindo a ele críticas à operação Contenção, realizada pela polícia do Rio de Janeiro contra integrantes do Comando Vermelho. A ação resultou em mais de 100 mortes, incluindo quatro policiais, tornando-se a […]
STF tem maioria a favor de nomeação de parentes para cargos políticos
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento que discute as regras sobre nepotismo no país. Por enquanto, seis ministros votaram a favor de permitir a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado, enquanto apenas um abriu divergência. O recurso […]
STF promove audiência sobre rastreabilidade das emendas Pix
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de contextualização para analisar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”. O encontro acontece nesta quinta-feira, 23 de outubro, às 9h30, e busca avaliar a transparência na execução dos recursos e discutir ajustes necessários no sistema de controle. A […]
STF determina destinação de indenizações trabalhistas para fundos federais e FAT
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabelece novos critérios para a destinação de recursos provenientes de indenizações por danos morais coletivos em processos trabalhistas. A decisão determina que esses valores sejam direcionados ao Fundo dos Direitos Difusos (FDD) e […]