Depósitos judiciais não terão correção por expurgos inflacionários, decide STF
Da Redação O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (14/10), que os depósitos judiciais não devem ser corrigidos com os expurgos inflacionários dos planos econômicos. Por 7 votos a 2, a Corte definiu que a atualização desses valores segue apenas os índices previstos em lei durante o período em que o dinheiro ficou sob custódia. […]
STF tem quatro votos contra expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais
Da Redação Relator Edson Fachin defendeu a recomposição integral dos valores, mas ficou vencido até agora; julgamento foi suspenso sem data para retomada O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento que define se as perdas dos antigos planos econômicos devem entrar na atualização de depósitos judiciais. O placar está em quatro […]
STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), preservar a regra amazonense que reserva ao menos 10% dos cargos em comissão do Ministério Público estadual a servidores de carreira. Por maioria, o Plenário rejeitou a (ADI) 7512, acompanhando a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino, para quem cabe à legislação local definir […]
Flávio Bolsonaro pede ao STF afastamento de Dino de casos ligados às eleições
Flávio Bolsonaro e Flávio Dino
Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida no STF
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Segundo a Agência Brasil, ainda não há data prevista para a análise dos processos. Sessão será […]
TSE julga hoje decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso já passou por idas e […]
Lula sanciona lei que cria padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A norma obriga hospitais e clínicas particulares a seguir critérios de qualidade definidos pela Anvisa e prevê multas de até R$ […]
Fachin leva disputa entre STF e TSE ao Plenário no caso Nossa Senhora
Imagem de Nossa Senhora Aparecida
Fux suspende decisão de Dino e restabelece remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Da Redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações ligando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Com isso, voltam a […]
Dino leva ao plenário do STF disputa sobre religião, eleições e retirada de conteúdo da internet
Flávio Dino com ar de preocupado