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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial ...

Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para ...

Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado "núcleo ...

O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que ...

O policial militar Henrique Otávio Velozo, de 34 anos, será julgado pelo assassinato do campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber parcialmente a denúncia apresentada pela ...

Com informações da agência de notícias do STF - A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para ...

Órgão analisa possível restrição à concorrência em três casos envolvendo resolução contra diplomas a distância O Conselho Administrativo de Defesa ...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma ...