Júri nos EUA julga se Instagram e YouTube foram projetados para viciar crianças
Caso inédito pode abrir precedente contra plataformas digitais por danos à saúde mental Um júri nos Estados Unidos começa a ouvir nesta segunda-feira (9) os argumentos de um processo que pode se tornar um marco jurídico para a indústria de tecnologia. O julgamento busca determinar se Instagram e YouTube foram projetados de forma consciente para […]
Créditos de natureza concursal sofrem efeitos da recuperação judicial mesmo quando não habilitados em juízo
Por Hylda Cavalcanti Créditos de natureza concursal se submetem aos efeitos da recuperação judicial mesmo quando não são habilitados no juízo recuperacional. Por isso, se o credor optar por aguardar o encerramento da recuperação para promover a execução individual isso não afasta a novação — mecanismo jurídico que consiste na substituição de uma dívida antiga […]
Justiça Militar avança sobre indisciplina e difamação de militares em contexto político
Da Redação Mesmo durante o recesso do Judiciário e antes da manifestação formal do Ministério Público Militar (MPM) — prevista apenas para o fim de fevereiro ou início de março, quando devem começar a ser analisadas representações sobre eventual perda de patente de militares condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — […]
EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita […]
Maduro se declara inocente e denuncia sequestro pelos EUA
Em sua primeira aparição no tribunal após a captura militar dos Estados Unidos, o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou-se inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (5), em um tribunal federal de Manhattan, Nova York, e marcou o início formal de um processo judicial que promete ter […]
Com tornozeleira eletrônica, Filipe Martins acompanha julgamento no STF marcado por confronto entre defesa e ministros
Da Redação O julgamento iniciado nesta terça-feira (09/12), pela primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado núcleo 2 da trama golpista, conta com a presença inusitada de dois dos réus, que estão participando presencialmente da sessão e já teve momentos tensos entre ministros e advogados. Em relação aos réus, o que mais chama a […]
STF julgará marco temporal em sessão presencial em meio a embate com o Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, antes marcada para ocorrer em ambiente virtual nesta sexta-feira (5), será feita em sessão presencial, prevista para a próxima semana. A mudança ocorre em meio a um momento delicado […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Moraes desclassifica crimes de dois réus e admite possível ANPP com a PGR
Da Redação Ministro propõe penas mais leves para acusados e abre caminho para que confessos possam pleitear acordo de não persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, votou nesta terça-feira (18) na AP 2696 pela desclassificação […]
STF conclui sustentações orais do núcleo 3 da trama golpista; julgamento será retomado dia 18
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), a fase de sustentações orais das defesas dos réus no processo que apura a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. A próxima etapa do julgamento está marcada para terça-feira (18), às 9h, quando será iniciado o voto do […]