Caso inédito pode abrir precedente contra plataformas digitais por danos à saúde mental
Um júri nos Estados Unidos começa a ouvir nesta segunda-feira (9) os argumentos de um processo que pode se tornar um marco jurídico para a indústria de tecnologia. O julgamento busca determinar se Instagram e YouTube foram projetados de forma consciente para causar dependência em crianças, priorizando a maximização de receitas publicitárias em detrimento da saúde mental de usuários jovens.
O caso será analisado no Tribunal Superior de Los Angeles e envolve acusações diretas contra duas das maiores empresas de tecnologia do mundo. A decisão pode abrir caminho para uma série de processos semelhantes em diferentes estados americanos.
Seleção do júri expôs divisão em torno das big techs
A escolha dos 12 jurados, concluída na sexta-feira (6) após mais de uma semana de debates, revelou o grau de polarização em torno das redes sociais. Mais de 150 cidadãos foram avaliados durante o processo de seleção, marcado por menções recorrentes a Mark Zuckerberg, figura central do julgamento.
Advogados da Meta atuaram por seis dias para tentar afastar jurados considerados hostis às plataformas digitais. Do outro lado, representantes da acusação buscaram excluir candidatos que atribuíam problemas de saúde mental infantil mais à dinâmica familiar do que às empresas de tecnologia.
Acusação envolve vício deliberado desde a infância
Os réus no processo são a Alphabet, responsável pelo YouTube, e a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook. Embora TikTok e Snapchat também tenham sido alvos iniciais da ação, ambas fecharam acordos recentes por valores não divulgados.
O julgamento gira em torno do relato de uma jovem de 20 anos, identificada como Kelly G.M. Segundo a acusação, ela teria desenvolvido graves danos mentais após se tornar dependente de redes sociais ainda criança. A jovem utilizava o YouTube desde os seis anos e criou sua conta no Instagram aos 11.
A ação sustenta que as plataformas utilizaram, de forma consciente, mecanismos de design e algoritmos voltados à retenção prolongada, estimulando comportamentos compulsivos desde a infância.
Zuckerberg no centro do debate judicial
A figura de Zuckerberg permeou praticamente toda a seleção do júri. Alguns candidatos afirmaram que teriam dificuldade em avaliar o depoimento do empresário de forma imparcial, citando episódios como o escândalo da Cambridge Analytica em 2018 e os primórdios do Facebook.
Uma potencial jurada afirmou que, embora se considerasse imparcial em relação à autora da ação, acreditava que a empresa começaria o julgamento em desvantagem por conta das atitudes atribuídas a Zuckerberg. Outros demonstraram admiração aberta pelo empresário, o que também motivou questionamentos por parte da acusação.
O depoimento de Zuckerberg está previsto para as próximas semanas e é considerado um dos momentos mais sensíveis do processo.
Defesa tenta separar responsabilidades
Os advogados da Alphabet procuraram distanciar o YouTube das acusações dirigidas à Meta. Segundo a defesa, as duas empresas possuem modelos de funcionamento distintos, e Zuckerberg não exerce qualquer influência sobre a plataforma de vídeos.
Durante os debates preliminares, jurados relataram experiências pessoais com recursos como o Shorts, do YouTube, e a rolagem infinita popularizada por aplicativos de vídeos curtos. O foco do julgamento, porém, não será o conteúdo publicado, área protegida pela legislação americana, mas sim o design dos algoritmos e dos sistemas de recomendação.
Meta e Alphabet negam veementemente as acusações. As empresas argumentam que suas plataformas oferecem ferramentas de controle parental e que não podem ser comparadas a produtos nocivos como o tabaco, analogia rejeitada pela defesa, mas apresentada pela acusação.
O veredito do júri poderá redefinir os limites de responsabilidade das plataformas digitais sobre os impactos de seus produtos na infância e adolescência nos Estados Unidos.
