STF e Moraes reagem à ampliação da Lei Magnitsky contra familiares
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (22/9) lamentando a ampliação da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que incluiu a esposa do ministro Alexandre de Moraes entre os alvos de sanções. A Corte classificou a medida como injusta e sem correspondência com os fatos. Segundo o comunicado, a decisão […]
Governo dos EUA sanciona esposa de Moraes e empresa na qual é sócia com Lei Magnitsky
Da Redação O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, sancionou nesta segunda-feira (22/09) a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, que já tinha sido aplicada ao magistrado em julho passado e é utilizada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros. A decisão […]
Flávio Dino esclarece que decisão que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras não alcança Cortes Internacionais
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que a suspensão da eficácia automática de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país, não atinge decisões de Tribunais Internacionais. O despacho complementar na (ADPF) 1178 foi publicado nesta terça-feira (19). “Consigno que as determinações constantes na decisão […]
Lindbergh Farias pede ao STF para impedir que bancos apliquem sanções americanas contra Moraes
O deputado federal Lindbergh Farias apresentou medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja impedida a aplicação das sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes por instituições financeiras que operam no Brasil. A ação, protocolada em 31 de julho, alega violação da soberania nacional e busca proteger a independência do Poder Judiciário brasileiro […]
Moraes chama brasileiros que incentivaram tarifas americanas de “traidores da Pátria”
Por Carolina Villela Durante a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, fez duras críticas a brasileiros que incentivaram a imposição de tarifas de 50% pelo governo americano contra as exportações nacionais. Em discurso contundente, o magistrado classificou essas ações como “uma verdadeira traição à Pátria” e acusou os envolvidos […]
STF reabre semestre com defesa enfática da democracia, soberania nacional e solidariedade a Moraes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), a abertura do semestre em uma sessão extraordinária, após o recesso. A expectativa é de que os ministros se manifestem sobre a aplicação pelos Estados Unidos da na Lei Magnistky contra Alexandre de Moraes, criada para punir ditadores, corruptos e violadores dos direitos […]
Lula convoca reunião emergencial com ministros do STF após sanções americanas a Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu encontro urgente com integrantes do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A reunião aconteceu após os Estados Unidos anteciparem medidas tarifárias contra produtos brasileiros e anunciarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. Participaram do encontro os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Lei Magnitsky já sancionou 245 pessoas por violações de direitos humanos e corrupção
Os Estados Unidos aplicaram sanções contra 245 indivíduos e 310 entidades de mais de 50 países através da Lei Global Magnitsky de Responsabilização pelos Direitos Humanos desde 2017. A legislação permite ao governo americano bloquear bens e negar entrada no país a estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos significativos de corrupção. […]
CGU repudia aplicação da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
Da redação O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, classificou como “ato político inaceitável” a decisão do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em pronunciamento nas redes sociais, Carvalho afirmou que a medida representa ataque direto à soberania brasileira e às […]
EUA formalizam intenção de punir “censuradores”; medida pode atingir PGR e quase todo o STF
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira que restrições de visto serão anunciadas contra autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a americanos”. A declaração incluiu menção específica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como possível alvo de sanções baseadas na Lei Global Magnitsky. “Por muito tempo, americanos foram […]