MPF revela bastidores de operações que desarticularam redes de tráfico humano
Da Redação O Ministério Público Federal lançou série especial do programa “Direito de Todos” revelando bastidores de investigações que desarticularam esquemas de tráfico de pessoas, alertando sobre golpes que usam redes sociais para atrair jovens com falsas promessas de emprego no exterior. A série detalha casos emblemáticos conduzidos pela instituição, incluindo o complexo KK Park […]
MPF defende indenização automática por danos morais em planos de saúde
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento automático de danos morais nos casos de recusa indevida de cobertura por planos de saúde. Para o órgão, não é necessário comprovar o sofrimento do paciente, pois o dano moral é evidente quando há negativa injustificada ao tratamento médico […]
PGR e AGU reafirmam soberania nacional e defendem Alexandre de Moraes
Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal. Gonet declarou […]
MPF pede suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados do COAF
Da redação O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente de todos os processos que questionam provas obtidas através de relatórios do Coaf sem autorização judicial prévia. A medida visa evitar insegurança jurídica até decisão definitiva da corte. O pedido abrange processos em todo o país e inclui […]
MPF propõe atuação integrada contra tráfico internacional de pessoas
O Ministério Público Federal defende uma atuação especializada e integrada com instituições nacionais e internacionais para combater o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, crimes que extrapolam fronteiras e estão associados a redes criminosas organizadas. A coordenadora da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes, Stella Scampini, […]
MPF e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação para desarticular organização criminosa que aliciava mulheres brasileiras para exploração sexual na Europa. A ação resultou na prisão de uma suspeita e no bloqueio de R$ 6,6 milhões em bens. A investigação da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas revelou esquema sofisticado […]
MPF assegura fornecimento de água para comunidades quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações na Reserva Extrativista das Mangabeiras. É a primeira vez que a comunidade será ouvida sobre regulamentação da área onde vive e trabalha há gerações. O trabalho do MPF também foi destaque no programa Interesse Público […]
Operação desarticula esquema de tráfico internacional de mulheres para exploração sexual
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação para desarticular esquema de tráfico internacional de mulheres destinadas à exploração sexual na Europa. A ação, realizada nesta terça-feira (15), resultou na prisão preventiva da suspeita de liderar a organização criminosa, além de medidas contra outras três mulheres no Distrito Federal e em […]
MPF implementa programa para melhorar a educação em 23 municípios brasileiros
O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados para 2025. O ciclo atual ocorre após a conclusão do projeto-piloto, que em 2024 alcançou 644 escolas em 27 municípios. A iniciativa foca no fortalecimento e melhoria da qualidade da educação básica, priorizando localidades com […]
MPF lança campanha nacional contra tráfico de pessoas
O Ministério Público Federal lançou campanha nacional para alertar cidadãos sobre características do tráfico internacional de pessoas e formas de denunciar esse crime. A ação ocorre no mês dedicado ao combate a essa prática, considerada uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 50 milhões de pessoas […]