A corrida contra o tempo para evitar que Rondônia vire a próxima Brumadinho
Por Jeffis Carvalho A Barragem Igarapé Mutum não tem vertedouro. Exatamente o que você leu: uma estrutura que retém milhões de litros d’água, erguida sobre terra amazônica, não possui o dispositivo básico para escoar o excesso de água com segurança. Desde fevereiro de 2024, ela pisca em vermelho no mapa de risco de Rondônia — […]
MPF usa transparência como arma contra desmatamento
Por Jeffis Carvalho, com informações do MPF O Ministério Público Federal no Pará ajuizou quatro ações civis públicas contra órgãos ambientais estaduais para forçar a divulgação de dados sobre políticas de proteção ao meio ambiente. A iniciativa visa combater o desmatamento em um estado que lidera a devastação na Amazônia: em 2024, o Pará registrou […]
Projeto leva alimentos tradicionais para escolas e gera R$ 11 milhões a comunidades indígenas
Por Jeffis Carvalho O projeto Catrapovos Brasil, uma Iniciativa do MPF, garante alimentação culturalmente adequada a 20 mil estudantes no país, reduz desnutrição infantil em aldeias e movimenta mais de R$ 11 milhões entre 2019 e 2024 na compra de alimentos direto dos produtores para a merenda escolar. Apenas no Amazonas, mais de 200 escolas […]
Justiça acompanha com cautela liberação do Ibama para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
Da Redação A liberação concedida pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, após mais de cinco anos de impasse, reacendeu uma intensa controvérsia jurídica. O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da licença, alegando que o órgão ambiental aprovou […]
Juiz não pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas mais brandas
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrados não podem converter prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério Público solicita apenas medidas cautelares menos graves. Para a Quinta Turma da Corte, a imposição de medida mais severa sem provocação do MP viola o sistema acusatório e compromete a imparcialidade judicial. O […]
MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação
Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]
Hidrovia Araguaia-Tocantins: obra milionária avança sem consulta a comunidades tradicionais da Amazônia
Por Jeffis Carvalho Uma obra de grande porte que pretende transformar a navegação no coração da Amazônia expõe graves falhas no sistema brasileiro de licenciamento ambiental. O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, que prevê explodir rochas e dragar centenas de quilômetros do rio Tocantins, avança sem que comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham sido consultadas — […]
No sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás aguardam regularização de terras às vésperas da COP30
Da Redação Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, em Belém, aproximadamente 9,5 mil indígenas Pataxós e Tupinambás aguardam a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica – um processo que se arrasta indefinidamente e intensifica conflitos, violência e degradação ambiental. A história se repete há mais de […]
MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro pessoas envolvidas na maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal já registrada no Amazonas. A Operação Pronta Resposta apreendeu 47 quilos de ouro em barras, avaliados em R$ 18,8 milhões, e expôs a violência e sofisticação das redes criminosas que exploram ilegalmente […]
Queimadas no Brasil: MPF intensifica ações judiciais enquanto país registra queda de incêndios em 2025
O Brasil enfrenta um momento especial na luta contra as queimadas: enquanto 2025 registra redução expressiva de 65,8% nas áreas atingidas pelo fogo em relação ao ano anterior, o Ministério Público Federal (MPF) intensificou sua atuação investigativa e judicial para responsabilizar autores de crimes ambientais relacionados aos incêndios que devastaram o país em 2024. Esse […]