MPF assegura fornecimento de água para comunidades quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações na Reserva Extrativista das Mangabeiras. É a primeira vez que a comunidade será ouvida sobre regulamentação da área onde vive e trabalha há gerações. O trabalho do MPF também foi destaque no programa Interesse Público […]
Operação desarticula esquema de tráfico internacional de mulheres para exploração sexual
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação para desarticular esquema de tráfico internacional de mulheres destinadas à exploração sexual na Europa. A ação, realizada nesta terça-feira (15), resultou na prisão preventiva da suspeita de liderar a organização criminosa, além de medidas contra outras três mulheres no Distrito Federal e em […]
MPF implementa programa para melhorar a educação em 23 municípios brasileiros
O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados para 2025. O ciclo atual ocorre após a conclusão do projeto-piloto, que em 2024 alcançou 644 escolas em 27 municípios. A iniciativa foca no fortalecimento e melhoria da qualidade da educação básica, priorizando localidades com […]
MPF lança campanha nacional contra tráfico de pessoas
O Ministério Público Federal lançou campanha nacional para alertar cidadãos sobre características do tráfico internacional de pessoas e formas de denunciar esse crime. A ação ocorre no mês dedicado ao combate a essa prática, considerada uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 50 milhões de pessoas […]
MPF cobra participação social em mudanças do seguro defeso
O Ministério Público Federal reforçou a importância da consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais para políticas que as afetem diretamente. A manifestação ocorreu durante reunião com pescadores e pescadoras artesanais em Brasília sobre alterações nas regras do seguro defeso. Representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras denunciaram retrocessos na política pública a partir […]
MPF denuncia produtor rural por tráfico internacional de pessoas no RS
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra produtor rural por tráfico internacional de pessoas no Rio Grande do Sul. O homem foi responsável por aliciar, recrutar e transportar quatro trabalhadores argentinos para exploração em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores foram trazidos para trabalhar no corte de lenha em Nova Petrópolis. Desde o ano passado, […]
MPF orienta órgãos públicos na proteção aos povos indígenas recém-contatados
O Ministério Público Federal divulgou nota técnica com diretrizes para orientar órgãos públicos na defesa dos direitos de povos indígenas de recente contato. O objetivo é fortalecer a ação institucional em contextos de grandes complexidades étnicas e culturais. A publicação baseia-se em marcos normativos nacionais e internacionais para reafirmar o dever do Estado de garantir […]
MPF explica impactos da crise climática no cotidiano e suas ações
O Ministério Público Federal lançou nova edição da série “Me explica, MPF” abordando como a crise climática afeta o cotidiano da população. A iniciativa visa esclarecer os efeitos reais das mudanças climáticas e as ações do MPF para proteger a sociedade diante desses desafios. As mudanças no clima não afetam todos da mesma forma. Tempestades […]
MPF defende aprimoramento, e não o enfraquecimento do licenciamento ambiental em audiência na Câmara
O Ministério Público Federal defendeu a necessidade de aprimoramento técnico da proposta legislativa que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental no Brasil. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o órgão reiterou preocupações com o enfraquecimento de garantias ambientais e proteção de comunidades tradicionais. O procurador da República Daniel Azeredo representou o MPF e reforçou […]
MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental no Brasil. Durante audiência pública, o procurador Daniel Azeredo alertou para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais. O projeto propõe unificar critérios de licenciamento ambiental em legislação nacional, […]