O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados para 2025. O ciclo atual ocorre após a conclusão do projeto-piloto, que em 2024 alcançou 644 escolas em 27 municípios.
A iniciativa foca no fortalecimento e melhoria da qualidade da educação básica, priorizando localidades com indicadores educacionais e sociais que demandam atenção especial. Os municípios foram distribuídos por todas as regiões do Brasil.
A seleção considerou municípios de até 100 mil habitantes, observados o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (IDH). Também foram avaliados o acesso a serviços básicos e as vulnerabilidades sociais.
Perfil dos municípios selecionados
Os municípios escolhidos apresentam baixos indicadores socioeconômicos abaixo das médias estaduais e nacionais. Na Região Nordeste, cidades como Ibaretama, Miguel Alves, Bento Fernandes e Bom Jesus da Serra, por exemplo, foram incluídos porque possuem alguns dos menores Idebs do país.
O IDH dessas localidades varia entre 0,5 e 0,6, pontuação classificada como baixa ou muito baixa. Na Região Norte, municípios como Senador José Porfírio, Alto Alegre e Machadinho d’Oeste se encontram em situação semelhante.
As vulnerabilidades sociais incluem altos índices de evasão escolar, baixa escolarização e problemas sanitários. Esse padrão se repete em diferentes regiões, inclusive no Sudeste, em municípios como Sumidouro e Serra Azul, em minas Gerais.
Metodologia do programa
O MPEduc é coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF. O principal objetivo é verificar se as políticas públicas de educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar.
O Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que prefeituras e gestores locais melhorem o necessário.
Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. A metodologia busca garantir efetividade das políticas educacionais nos municípios participantes.
