Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, ocorrerá na próxima terça-feira (18). O tema será o único item da pauta do dia, a fim de garantir ampla discussão em plenário. A […]
STJ divulga pauta da Corte Especial para agosto com temas processuais e consumeristas
Da redação Superior Tribunal de Justiça definiu agenda de julgamentos para agosto com processos que podem redefinir normas processuais e consumeristas no país. Corte Especial retomará julgamento no plenário em 6 de agosto analisando multa por agravo interno, fundamentação por remissão e repetição em dobro no CDC. Com o recesso se encerrando, a Corte Especial […]
Direitos autorais da IURD, crime da 113 sul e causas bilionárias na pauta do STJ esta semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma agenda movimentada para a semana de 10 a 11 de junho de 2025, com julgamentos que podem impactar milhões de brasileiros. Entre os principais destaques estão definições sobre direitos previdenciários de militares, questões tributárias bilionárias e casos criminais de grande repercussão nacional. Direitos previdenciários em pauta Um […]
STJ julga esta semana planos de saúde e dívidas de brasileiros em cassinos americanos
Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas de pessoas em jogos que foram contraídas fora do país são alguns dos itens de recursos que estão na pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esta semana, por parte das suas […]
Veja os destaques da pauta do Plenário Virtual do STF para esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira 9 uma nova sessão virtual do Plenário, que se estenderá até 16 de maio, com pautas decisiva sobre concursos públicos, piso salarial de professores e compartilhamento de dados fiscais, além da ação penal contra a deputada Carla Zambelli pela invasão de sistemas do CNJ. Impactos nos concursos […]
Saiba quais são os destaques da pauta do STF para o mês de maio
Tribunal também analisará temas tributários e caso da presidência da CBF ao longo do mês O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua agenda de julgamentos para maio, com destaque para uma ação que discute o aumento de pena em crimes contra a honra de funcionários públicos. A análise do caso está prevista para a próxima […]
Bíblia em escolas, linguagem neutra: Destaques da pauta do STF virtual
Facada do prédio do STF cpm a imagem da estatua cega da justiça em primeiro plano