MPF orienta órgãos públicos na proteção aos povos indígenas recém-contatados
O Ministério Público Federal divulgou nota técnica com diretrizes para orientar órgãos públicos na defesa dos direitos de povos indígenas ...
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MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que ...
MPF lança roteiro sobre mercado de créditos de carbono
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) lançou o "Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos ...
Defensoria Pública da União pede suspensão do governador do PA Helder Barbalho das redes sociais
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a suspensão das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho, por descumprimento ...
Indígenas questionam no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por ...
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