Partidos têm até 30 de junho para prestar contas de 2024 à Justiça Eleitoral
Da redação Os partidos políticos têm apenas duas semanas para cumprir uma das principais obrigações legais do calendário eleitoral: a ...
Tag: prestação de contas eleitorais
STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede ...
STF tem maioria para manter regra que pune candidatos que não prestaram contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ...
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