Lula reafirma apoio a Messias e minimiza crise com Alcolumbre

Lula na assinatura da lei que zera o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou confiança na aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (15), em entrevista ao SBT News. Apesar das tensões entre o governo federal e o Congresso, Lula afirmou estar trabalhando […]

STF julga recurso da PGR sobre manutenção de foro privilegiado após fim de mandato

STF julga recurso da PGR que discute prerrogativa de foro

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona o entendimento de que a prerrogativa de foro permanece mesmo após a autoridade deixar o cargo. A discussão ocorre no julgamento conjunto do Habeas Corpus 232627 e do Inquérito 4787, em sessão no plenário virtual, […]

STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

A deputada Carla Zambelli, do PL, do Rio de Janeiro, em discurso na Câmara.

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento da (EP)149 ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, com término previsto para às 18h, […]

CGU reitera pedido ao STF por provas sobre falsificação de cartão de vacina de Bolsonaro

Por Carolina Villela A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou nesta quinta-feira (11) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o acesso a elementos de prova relacionados à suposta adulteração do cartão de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ofício, o órgão reitera a solicitação anterior, […]

STF homologa por maioria acordo entre União e Eletrobras após desestatização

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (11) o acordo de conciliação que redefiniu a participação da União no conselho da Eletrobras, após o processo de desestatização da empresa. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385 e estabelece novos parâmetros de governança para a […]

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