Tag: STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) o levantamento do sigilo ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (17) uma sessão administrativa virtual que analisará cinco ...

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17), a acareação entre ...

Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

Com informações da Agência do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar em plenário virtual a Resolução 14/2012 da Agência Nacional ...

Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação ...