STF encerra processo e Bolsonaro não vai para a Papuda
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso significa que a ação foi encerrada e que não cabe mais nenhum recurso. Ou seja, a execução da pena pode ser iniciada imediatamente. Moraes determinou que ele permaneça onde se […]
CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras indígenas
Da Redação A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 24, pedindo a suspensão imediata de todas as demarcações de terras indígenas decretadas recentemente pelo governo federal. A entidade quer que as demarcações fiquem paralisadas até que o STF julgue definitivamente a lei do […]
UNANIMIDADE: STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por Carolina Villela Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária virtual, convocada especialmente para referendar a medida, tem encerramento previsto para às 20h, mas todos os ministros do colegiado […]
STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Da Redação A análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro começou com dois votos favoráveis à medida cautelar. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Flávio Dino, que apresentou voto detalhado pela confirmação da decisão e Cristiano Zanin. Com isso, já há maioria formada […]
Vídeo mostra Bolsonaro assumindo violação da tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que usava desde julho de 2025. A confissão foi registrada em vídeo durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF), na madrugada deste sábado (22), após o sistema de […]
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte em aviões
Por Carolina Villela O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou na quarta-feira (19) a inconstitucionalidade material da lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava companhias aéreas brasileiras a transportar gratuitamente animais de suporte emocional na cabine de aeronaves. A norma estabelecia que o transporte deveria ser garantido em rotas nacionais que tivessem o estado […]
PF prende Bolsonaro por risco de fuga; Prisão foi determinada pelo STF
Por Carolina Villela A Polícia federal prendeu na manhã deste sábado (22) o ex- presidente Jair Bolsonaro. Ele foi levado para a superintendência da PF, em Brasília, e vai ficar preso em uma Sala de Estado, reservada para autoridades como ex- presidentes da República. O espaço possui banheiro privativo e frigobar. Bolsonaro fez exames de […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por questões de saúde e cita risco de morte em penitenciária
Da redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (21) um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados, graves problemas de saúde colocam em risco a vida de Bolsonaro, caso seja transferido para o regime fechado em penitenciária comum. Eles anexaram uma […]
STF admite incidente de assunção de competência em casos da Funasa e suspende processos em todo o país
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19) admitir a possibilidade de instauração de incidente de assunção de competência (IAC) nas ações que discutem a validade do vínculo estatutário de servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão, tomada no julgamento da Reclamação 73295, envolve casos decorrentes da conversão do regime […]
STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]