Moraes enumera atos violentos e diz que “Punhal Verde e Amarelo” menospreza a inteligência do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou detalhes sobre os planos golpistas que incluíam assassinatos e atentados terroristas. A operação “punhal verde e amarelo” previa eliminar autoridades eleitas e instaurar uma ditadura no país. Os eventos violentos começaram em dezembro de 2022, com ataques a ônibus no dia 12, data da diplomação […]
Manhã no STF: Irritação de bolsonaristas, críticas ao PL da anistia, juristas e estudantes alertas
Por Hylda Cavalcanti e Carolina Villela Correrias, expectativa com o início do julgamento, declarações irônicas por parte de integrantes de partidos aliados do Governo, declarações irritadas por parte dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e menções à articulação que está sendo feita no Congresso para tentar votar projeto sobre anistia. Este é o clima de […]
Saiba em detalhes, no minuto a minuto como foi o voto do Ministro Alexandre de Moraes
Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti As repórteres Carolina Vilella e Hylda Cavalcanti acompanham tudo o que acontece no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados na (AP) 2668, acusados de tentativa de golpe de Estado. Veja os bastidores do STF para que você não perca nem um detalhe. 9h12 – O presidente […]
STF recebe inscrições até 12 de setembro para vagas de representantes estaduais no CNJ
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo para escolha de dois representantes da magistratura estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições seguem até o próximo dia 12 de setembro e são voltadas a desembargadores e juízes estaduais que desejam disputar um assento em um dos mais estratégicos órgãos de controle […]
Bolsonaro pede autorização para realizar procedimento médico
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, pediu nesta segunda-feira (8) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de procedimento hospitalar no próximo domingo, 14 de setembro, dois dias após o fim do julgamento. Segundo o relatório […]
STF analisa constitucionalidade de restrições na Lei das Apostas Esportivas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que questiona trechos da Lei das Apostas Esportivas (Lei 13.756/2018, alterada pela Lei 14.790/2023) que restringem a participação de empresas em serviços de loteria e proíbem a publicidade em estado diferente daquele em que o serviço é explorado. […]
Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]
Flávio Dino suspende julgamento sobre incidência do Estatuto do Idoso em planos de saúde contratados por idosos antes da Lei
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (5) e suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade da regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 de 2003) que proíbe a discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. A decisão […]
STF decide que estados não podem legislar sobre compensações de petróleo e gás
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu de forma clara os limites entre as competências da União e dos estados na regulamentação das compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural. Em decisão unânime tomada na sessão virtual encerrada em 29 de agosto, a Corte declarou inconstitucionais trechos específicos de uma lei sergipana, mas preservou […]
Moraes determina que PGR se manifeste sobre explicações de presídio, que negou visitas não autorizadas à Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as explicações enviadas pela Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, em relação à denúncia de que o ex-deputado Daniel Silveira teria recebido visitas sem autorização da […]