STF retoma julgamento de Marco Civil da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por ...
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada ...
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quarta-feira(04) a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quarta-feira (04) os resultados do primeiro relatório ...
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer os limites ...
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste informações à ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário dos interrogatórios dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa ...
Por Carolina Vilella A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira ...
Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado "núcleo ...