STF: love is in the air!
Um momento de descontração e galanteios marcou o fim da sessão de julgamentos do STF nesta quarta-feira (12/11). O diálogo partiu de uma indagação do ministro Edson Fachin sobre se Flávio Dino preferia, dado o avançado da hora, apresentar seu voto ou deixar para fazê-lo no dia seguinte. Foi então que Cármen Lúcia revelou que […]
Julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores é suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (13) no STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) o julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. A decisão deve afetar diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino e milhares de processos trabalhistas suspensos. A análise ocorre por meio […]
STF analisa se recreio escolar deve ser computado como jornada de trabalho de professores
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (12) ao julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ou não ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos professores. A decisão afeta diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino em todo o país e milhares de processos trabalhistas […]
STF: recreio de professores, Programa Escola sem Partido e benefícios fiscais para agrotóxicos estão na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (12) se o intervalo do recreio deve ou não ser computado como parte da jornada de trabalho. A Corte vai avaliar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho sobre o tema, paralisando […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]
Gilmar Mendes recebe Fux na Segunda Turma do STF e e ressalta tradição do colegiado na proteção às liberdades
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta segunda-feira (11) um discurso de boas-vindas ao ministro Luiz Fux, que passa a integrar o colegiado. Em pronunciamento oficial, Mendes destacou a vocação histórica da Turma na defesa das liberdades individuais e na construção de importantes precedentes jurídicos […]
Flávio Dino amplia investigação sobre emendas para ONGs e aponta falhas graves na execução de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) o envio à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União (AGU) de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas a ONGs e entidades do terceiro setor. A decisão integra a ADPF 854, ajuizada pelo […]
Defesa de coronel Corrêa Netto alega ausência de provas em julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Hylda Cavalcanti A sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 2696, iniciou nesta terça-feira (11/11) por volta de 9h com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela acusação e depois, teve início a apresentação da defesa do primeiro réu, o coronel do […]
STF inicia julgamento do Núcleo 3 da trama golpista com réus acusados de planejar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Por Hylda Cavalcanti A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11/11) o julgamento de dez réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados estão os chamados “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam atuado contra o Estado […]
STF manda suspender inquérito contra famílias que retiraram corpos após megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro que apurava a conduta de famílias que removeram corpos após a mais letal operação policial já registrada no país. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF das Favelas, ação que trata […]