Tag: STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as vítimas do Zika Vírus têm direito ao benefício criado ...

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da ...

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão que proibiu jornalistas ...

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (15/05) que os requerentes no inquérito envolvendo ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira(15), o julgamento sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo ...

Com informações da agência de notícias do STF - A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para ...

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rebateu a alegação do presidente da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) a análise de liminares do ministro Flávio Dino que estabeleceram limites ...