Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (7), se o Poder Público pode ser responsabilizado civilmente por eventuais ...

O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir, nesta quarta-feira (07), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros ...

plenário do STF em dia de jugamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica ...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma ...

Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria - Geral da República, na ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o ...

Barroso destaca necessidade de cooperação regional para enfrentar desafios comuns como violência, crime organizado e desinformação O Supremo Tribunal Federal ...

Portal jurídico oferecerá cobertura completa com vídeo da sessão e acompanhamento minuto a minuto das três sessões na Primeira Turma ...