Defesa de Augusto Heleno questiona imparcialidade de Moraes no STF
Por Carolina Villela A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, […]
Mal-estar de Bolsonaro ontem não abala a confiança dos advogados para a sustentação oral no STF
Por Hylda Cavalcanti Continua grande a expectativa em torno do segundo dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do processo sobre tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira (03/09), estão programadas sustentações orais de representantes da defesa de quatro réus, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. As atenções estão voltadas para os […]
PEC que limita pagamento de precatórios municipais na mira da OAB
Da Redação O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A proposta estabelece teto para pagamentos de precatórios municipais baseado na Receita Corrente Líquida e será promulgada em 9 de setembro. O presidente nacional da […]
Acompanhe minuto a minuto o segundo dia do Julgamento do Século
Por Carolina Villela A partir das 9h desta quarta, os cinco ministros da Primeira Turma do STF se reúnem para ouvir a sustentação oral dos 4 réus remanescentes na (AP)2668, da suposta trama golpista. O julgamento, que iniciou nesta terça-feira (2), será retomado com a defesa de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional […]
Defesa da democracia marca início do julgamento da trama golpista no STF
Por Carolina Villela O primeiro dia de julgamento dos réus da trama golpista foi marcado por uma forte defesa da democracia. O relator Alexandre de Moraes abriu a sessão ressaltando que as instituições resistiram aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que o Supremo será inflexível na proteção da soberania nacional. Para ele, […]
Defesa de Almir Garnier pede rescisão de delação de Mauro Cid
Por Carolina Villela Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu nesta terça-feira a rescisão da colaboração premiada de Mauro Cid durante o julgamento da AP 2668 no Supremo Tribunal Federal. O defensor classificou como “injurídica” a proposta da Procuradoria-geral da República para homologação do acordo de delação e negou participação de seu […]
Defesa de Ramagem nega acusação de espionagem e monitoramento ilegal na ABIN
Por Carolina Villela A defesa do deputado Alexandre Ramagem apresentou seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as acusações de espionagem e monitoramento ilegal durante sua gestão na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O advogado Paulo Renato Garcia negou que seu cliente tenha acessado sistemas de monitoramento ou atuado contra o sistema eleitoral brasileiro. […]
Defesa de Mauro Cid nega coação e defende validade da delação premiada no STF
Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou nesta terça-feira seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da AP 2668 que pode determinar o futuro da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado Jair Alves Pereira destacou a carreira militar de mais de trinta anos do […]
Gonet reafirma acusações e fala em punição para proteger a democracia
Por Carolina Villela O Procurador-geral da República apresentou nesta segunda-feira (2) sua sustentação oral no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. O órgão defendeu que a democracia precisa de “efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa” e argumentou que a impunidade “recrudesce ímpetos de autoritarismo”. Durante a […]
Soberania inflexível e perigo da impunidade foram destacados por Moraes no início do julgamento
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Durante abertura da sessão na 1ª Turma, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a atuação da Corte e alertou sobre os […]