Por Carolina Villela
O primeiro dia de julgamento dos réus da trama golpista foi marcado por uma forte defesa da democracia. O relator Alexandre de Moraes abriu a sessão ressaltando que as instituições resistiram aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que o Supremo será inflexível na proteção da soberania nacional. Para ele, não se pode confundir pacificação social com impunidade.
Moraes apresentou o relatório da ação, citando depoimentos de 52 testemunhas, diligências e as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram mencionados planos como “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, além da minuta do decreto golpista. Segundo o relator, tratava-se de uma organização criminosa jamais vista no país.
Na sequência, o procurador-geral Paulo Gonet reforçou a gravidade da ofensiva. Ele classificou a trama como “espantosa e tenebrosa” e disse que a punição é condição para estabilizar o regime democrático. Afirmou ainda que os acusados atuaram de forma coordenada e que a tentativa de ruptura só não se consumou pela recusa de comandantes militares.
PGR aponta papel de Bolsonaro
Em sua fala, Gonet descreveu a participação de Jair Bolsonaro como central. Segundo ele, o então presidente convocou o alto comando das Forças Armadas para discutir medidas golpistas, consolidando o plano em andamento. Os atos de 8 de janeiro, afirmou, foram apenas o ápice de uma série de ações desestabilizadoras.
A acusação sustentou que houve uso irregular da estrutura do Estado, como blitz da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno, além do monitoramento ilegal pela chamada Abin paralela. Também citou declarações públicas de Bolsonaro em que ele rejeitava a alternância de poder.
Com base em testemunhos, documentos e delações, Gonet defendeu a condenação de todos os envolvidos. “Nenhuma democracia se sustenta se não contar com meios para se contrapor aos ataques”, afirmou.
Defesas negam envolvimento
À tarde, as sustentações orais das defesas buscaram afastar a ligação dos réus com a tentativa de golpe. Os advogados de Mauro Cid alegaram que o ex-ajudante de ordens apenas cumpria funções militares e não articulou qualquer movimento golpista. Reforçaram a validade da delação premiada, mas pediram que os benefícios acordados sejam mantidos.
A defesa de Alexandre Ramagem contestou documentos que atribuiriam ao ex-diretor da Abin uso de programas de espionagem e negou interferência no sistema eleitoral. Para os advogados, houve inclusão de fatos fora da denúncia original da PGR.
Já o advogado Demóstenes Torres afirmou que o almirante Almir Garnier não aderiu a reuniões golpistas nem participou de atos de 8 de janeiro. Ele pediu a absolvição do ex-comandante da Marinha, alegando que não há provas individualizadas contra o réu.
Torres alega viagem de turismo
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi defendido nesta primeira sessão. Seu advogado, Eumar Novacki, afirmou que a viagem de Torres aos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2023, foi planejada com antecedência e tinha caráter familiar. Segundo ele, não há mensagens ou provas que vinculem o cliente ao golpe.
Novacki acusou a PGR de tentar ligar Torres à trama com “inverdades flagrantes” e lembrou que o ex-ministro participou de reuniões para discutir a desmobilização dos acampamentos em frente aos quartéis. Também ressaltou que o planejamento da segurança no segundo turno das eleições foi feito de forma institucional.
Encerrada a defesa de Torres, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão. O julgamento terá continuidade amanhã a partir das 9 horas com a análise dos votos dos ministros.
