STF reafirma independência após sanções americanas contra Alexandre de Moraes
Da redação O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos. O tribunal declarou que não se desviará do cumprimento da Constituição brasileira e defendeu a competência exclusiva da Justiça nacional para julgar crimes contra a democracia do país. A manifestação […]
CGU repudia aplicação da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
Da redação O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, classificou como “ato político inaceitável” a decisão do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em pronunciamento nas redes sociais, Carvalho afirmou que a medida representa ataque direto à soberania brasileira e às […]
Presidente do BNDES manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Da Redação Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou uma nota pública de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governo americano aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky. O dirigente classificou a medida como “injusta agressão à soberania” brasileira e defendeu o papel do […]
Mauro Cid pede que STF mantenha benefícios da delação
Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as alegações finais, que os benefícios do acordo de colaboração premiada firmado entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e a Polícia Federal sejam mantidos integralmente, especialmente a proposta de perdão judicial oferecida […]
STF restringe visitas presenciais da esposa de réu no caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (29) autorizar apenas visitas virtuais da esposa de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco. A decisão revoga parcialmente autorização anterior que permitia encontros presenciais na Penitenciária Federal de Mossoró, […]
Militares negam participação em plano golpista durante interrogatórios no STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (28) os interrogatórios dos réus da Ação Penal 2696, que investiga o chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Dez militares de alta patente, acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações para uma ruptura institucional, são ouvidos por videoconferência. Entre os […]
Moraes diz que Bolsonaro pode dar entrevista, mas ameaça prisão em novo descumprimento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Corte, mas decidiu aceitar as justificativas da defesa por se tratar de “irregularidade isolada”. O relator levou em consideração o fato dos advogados terem argumentado a “ausência de intenção” […]
STF encerra nesta quarta depoimentos de testemunhas do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ouvir nesta quarta-feira (23), as testemunhas do Núcleo 3 da Ação Penal (AP) 2696, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências são realizadas por videoconferência sob a condução da juíza Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). […]
STF valida retomada de bens por bancos sem passar pelo Judiciário em caso de inadimplência
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos validar procedimentos que permitem a perda da posse e propriedade de bens em contratos inadimplentes sem a necessidade de participação do Poder Judiciário. A decisão autoriza instituições financeiras a retomar veículos e executar imóveis hipotecados diretamente através de cartórios, representando uma mudança significativa […]
PT aciona STF para impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro em governos estaduais
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Lindbergh Farias, acionou o Supremo Tribunal Federal para barrar possível nomeação de Eduardo Bolsonaro para cargos comissionados em governos estaduais ou municipais. A iniciativa visa impedir manobra que permitiria ao filho do ex-presidente manter o mandato parlamentar mesmo permanecendo nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro […]