STM condena ex-soldado que alegou “fui costurar a farda” para justificar abandono
Da Redacão O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade ex-soldado da Força Aérea Brasileira a três meses de detenção por abandono de posto. O militar alegou que precisava consertar a calça da farda rasgada. A decisão reformou sentença absolutória de primeira instância. A Corte fixou regime inicialmente aberto com sursis por dois anos, garantindo direito […]
STM amplia participação privada em audiência sobre licitações pró-equidade
O Superior Tribunal Militar expande o diálogo sobre políticas equitativas nos processos de contratação pública, incluindo entidades privadas como a Confederação Nacional da Indústria, na audiência pública agendada para 18 de agosto. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, promove uma nova abordagem para políticas de equidade. A iniciativa busca propagar o compromisso social com […]
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra mulher trans
Da redação Um suboficial da Marinha foi condenado a um ano de detenção em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, mulher trans que cursava formação na força naval. A sentença foi proferida por maioria pelo Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, após processo que destacou […]
III Simpósio “Vozes Delas” discutirá justiça, equidade e valorização da mulher
Evento promove debate sobre justiça, equidade e valorização feminina O III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas” acontecerá em 28 de agosto no Rio de Janeiro, promovendo palestras e debates sobre valorização da mulher e prevenção de práticas discriminatórias. O evento é organizado pela 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, em parceria com […]
STM manifesta solidariedade à carta de Barroso a Trump
O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta às críticas do presidente americano Donald Trump ao STF. O STM considerou o conteúdo da carta altivo e pedagógico, correspondendo […]
STM apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar
A partir de 1º de agosto entrará oficialmente em vigor na Justiça Militar da União a Resolução nº 361/2025 do Superior Tribunal Militar, que regulamentou de forma pioneira e específica a implementação do instituto do juiz de garantias na especializada federal castrense. O modelo inovador foi apresentado detalhadamente no Conselho Nacional de Justiça durante reunião […]
CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar da União, que entrará em vigor em 1º de agosto. A apresentação ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A regulamentação pelo STM atende à Resolução […]
Ministra do STM defende protocolos de gênero em encontro com movimento feminista
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu comitiva da Virada Feminina e defendeu a manutenção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O encontro discutiu temas relacionados à equidade de gênero e representatividade feminina no Judiciário, com foco na Resolução 492 do CNJ. Ameaça legislativa aos protocolos A ministra expressou […]
STM apresenta modelo pioneiro de juiz de garantias para Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar, que entrará em vigor em 1º de agosto. A Resolução 368/2025 regulamenta implementação do instituto, atendendo diretrizes da Resolução CNJ 562/2024 sobre estruturação do mecanismo no âmbito judicial. Adaptação às especificidades militares A presidente do […]
Estudo inédito da Justiça Militar inova jurimetria brasileira com análise preditiva
O Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União desenvolveu estudo pioneiro sobre duração de processos utilizando árvore de classificação para predição temporal. A pesquisa, publicada na Revista do Ministério Público Militar, representa importante contribuição para expansão da jurimetria no país. Metodologia inovadora O trabalho intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na […]