CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar da União, que entrará em vigor em 1º de agosto. A apresentação ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A regulamentação pelo STM atende à Resolução […]
Ministra do STM defende protocolos de gênero em encontro com movimento feminista
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu comitiva da Virada Feminina e defendeu a manutenção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O encontro discutiu temas relacionados à equidade de gênero e representatividade feminina no Judiciário, com foco na Resolução 492 do CNJ. Ameaça legislativa aos protocolos A ministra expressou […]
STM apresenta modelo pioneiro de juiz de garantias para Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar, que entrará em vigor em 1º de agosto. A Resolução 368/2025 regulamenta implementação do instituto, atendendo diretrizes da Resolução CNJ 562/2024 sobre estruturação do mecanismo no âmbito judicial. Adaptação às especificidades militares A presidente do […]
Estudo inédito da Justiça Militar inova jurimetria brasileira com análise preditiva
O Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União desenvolveu estudo pioneiro sobre duração de processos utilizando árvore de classificação para predição temporal. A pesquisa, publicada na Revista do Ministério Público Militar, representa importante contribuição para expansão da jurimetria no país. Metodologia inovadora O trabalho intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na […]
Estudo inédito da Justiça Militar inova jurimetria brasileira
O Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU) publicou estudo pioneiro sobre análise estatística da duração de processos. A pesquisa, conduzida em colaboração com servidores do STM, representa importante contribuição para a jurimetria nacional. O trabalho intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na Justiça Militar da União” foi publicado na […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir a atuação judicial na promoção da cidadania e uso ético da tecnologia. A iniciativa busca destacar o papel do Judiciário em questões fundamentais da sociedade. O prêmio é realizado pelos tribunais superiores: STF, TSE, STJ, […]
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por desvio de R$ 192 mil
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou por unanimidade a condenação de um suboficial da Marinha acusado de desviar R$ 192.285,00 de recursos públicos durante o período em que exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de apelação apresentado pela defesa, […]
Marinha expulsa primeiro militar por participar de atos golpistas de 8 de janeiro
Da Redação A Marinha confirmou nesta quarta-feira (4) que expulsou por motivos disciplinares o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, tornando-se o primeiro militar expulso das Forças Armadas por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por cinco crimes em […]
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês atuando com um ministro a menos. A vaga foi aberta com a aposentadoria de José Coêlho Ferreira, no início de abril, e, embora uma sucessora já tenha sido indicada, a expectativa é de que a […]
STM condena suboficial por importunação sexual e abre espaço para a afirmação feminina
Superior Tribunal Militar reforma decisão e condena suboficial por importunação sexual, enquanto tribunal passa a contar com duas mulheres na composição do Pleno pela primeira vez em sua história. O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual contra uma funcionária […]