O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta às críticas do presidente americano Donald Trump ao STF.
O STM considerou o conteúdo da carta altivo e pedagógico, correspondendo às justas expectativas das instituições e do povo brasileiro. Para o tribunal, a pertinência e legitimidade da iniciativa estão plenamente justificadas pelas circunstâncias da atual ambiência político-institucional.
A realidade vivenciada pela sociedade brasileira e as situações de tensionamento provocadas por intromissões externas reclamavam uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro, segundo a manifestação.
Defesa da soberania nacional
O STM enfatizou que o Poder Judiciário tem direito constitucionalmente assegurado de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia e a independência dos Poderes da República. Também deve garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do povo.
Os países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição, a separação harmônica e independente dos órgãos de Estado e a garantia dos direitos fundamentais. Esses são pressupostos básicos de um Estado Democrático de Direito.
Sem um Poder Judiciário forte e independente, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica capazes de oferecer à sociedade a busca por sua realização e felicidade.
Apelo pela paz e desenvolvimento
O STM defendeu que o Brasil precisa de paz para promover seu desenvolvimento com inclusão social. Para isso, é desejável que se supere a desnecessária polarização no seio da sociedade brasileira.
A contribuição da classe política e dirigente tem papel importante com lucidez e espírito público na condução do país ao seu grande destino. O objetivo é ser uma nação próspera e desenvolvida onde o povo possa encontrar realização e felicidade.
A manifestação do STM reforça a unidade do Poder Judiciário brasileiro diante de pressões externas e demonstra compromisso com a defesa das instituições democráticas e da soberania nacional.
