STF retoma julgamento sobre restituição de valores pagos a mais na conta de luz
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Da Redação Quem diria! O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, foi o centro de controvérsia tributária julgada ...
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (28/5) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria ...