TST reduz deságio por pagamento à vista em caso de indenização trabalhista
Para a Corte, o percentual de 50% de deságio pode baixar para 20% em casos específicos.
Sindicato não pode mover ação em nome de herdeiros de trabalhador
Para o TST, não cabe a essas entidades reclamar direitos de natureza pessoal.
TST garante adicional de periculosidade a brigadista
Tribunal reconheceu a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil.
TST cria secretaria para gestão de processos
Objetivo é reduzir o acervo, que cresceu 12,2% em menos de um ano.
Walmart deve indenizar jovem detido após liberar mercadorias sem registro
Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil a empacotador colocado na função de caixa sem treinamento.
Declaração de pobreza é válida para ter acesso à Justiça gratuita
TST formou maioria a favor da validade desse documento.
Braskem deve assumir dívida trabalhista de hospital em Maceió
2ª Turma do TST entendeu que a inadimplência do hospital está diretamente ligada ao desastre ambiental causado pela mineradora.
Novo presidente do TST defende Judiciário atuante
Ao som de Tchaikovsky e Villa-Lobos, Corrêa da Veiga tomou posse em cerimônia concorrida.
Profissional que aplica teste de covid tem direito à insalubridade
Decisão do TST responde a ação movida pelo MPT contra uma rede de drogarias.
Rescisão contratual de gestante só é válida com acompanhamento de sindicato, diz TST
Ministros reiteram que, para grávidas, a presença da entidade continua “indispensável”.