TRF1 condena União por omissão na vacinação infantil de crianças com microcefalia no Maranhão
Da redação A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou por unanimidade recurso da União contra decisão ...
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Da redação A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o ...
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação judicial para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar ...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados ...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso ajuizado pela União e pelo Instituto Nacional ...
Mão de criança sobre a mão da mãe
