MPF cobra do Incra e da União conclusão de titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação judicial para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
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CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar ...
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados ...
Filha de mulher com hanseníase que foi separada da mãe tem direito a pensão especial, decide TRF 3
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso ajuizado pela União e pelo Instituto Nacional ...
TRF 6 condena União e governo de MG por omissão em caso de subtração de crianças
Mão de criança sobre a mão da mãe
