JF suspende parcialmente cláusulas contratuais firmadas durante acordos com vítimas de Mariana
Da Redação A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu parcialmente, por meio de decisão liminar, cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios ...
Da Redação A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu parcialmente, por meio de decisão liminar, cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios ...
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja ...
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