Último dia do Fórum de Lisboa reúne autoridades em debates sobre soberania digital e segurança pública

O encerramento do Fórum de Lisboa promete discussões de alto nível com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e autoridades portuguesas. A programação do último dia destaca temas como relações internacionais, constitucionalismo digital, segurança pública e soberania digital, reunindo especialistas nacionais e internacionais.

O evento inicia com keynote speech sobre relações de força internacionais e novos blocos militares, contando com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado Maior da Armada portuguesa. A moderação ficará a cargo de Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Simultaneamente, cinco anfiteatros abrigarão painéis especializados abordando constitucionalismo digital, direitos fundamentais nas empresas, desafios da justiça criminal, judicialização da política e políticas públicas de saúde. A diversidade temática reflete a abrangência do evento jurídico internacional.

Segurança pública ganha destaque na programação

O painel sobre segurança pública e federalismo cooperativo reunirá autoridades de alto escalão para discutir o enfrentamento às organizações criminosas. A ministra da Administração Interna de Portugal, Maria Lucia Amaral, participará ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, integrará o debate junto com o governador Tarcísio de Freitas e o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ e corregedor nacional de Justiça. A moderação será conduzida pelo ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça.

O tema ganha relevância no contexto atual de combate ao crime organizado e cooperação internacional. A presença de autoridades portuguesas e brasileiras evidencia a importância da colaboração bilateral na área de segurança.

Cidades inteligentes e desenvolvimento econômico em foco

O painel sobre cidades em transformação contará com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, e dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e João Campos (Recife). A discussão abordará sustentabilidade na era inteligente e transformações urbanas.

A segurança jurídica para infraestrutura e desenvolvimento econômico será debatida com a presença do ministro Afrânio Vilela, do STJ, e Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual. O painel explorará aspectos jurídicos do crescimento econômico nacional.

Joachim Bezerra, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, contribuirá com perspectivas sobre regulamentação contábil e fiscal. A presença de representantes do setor privado enriquece o debate sobre desenvolvimento sustentável.

Dilemas da soberania digital encerram evento

O último grande painel abordará dilemas da soberania digital, big techs e governos, tema de extrema relevância no cenário tecnológico atual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, participará ao lado do senador Rodrigo Pacheco e do ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do TSE.

As deputadas federais Tabata Amaral e Orlando Silva representarão o Poder Legislativo nas discussões sobre regulamentação digital. Samara Castro, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, completará o painel governamental.

A moderação ficará a cargo de José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O debate promete abordar questões fundamentais sobre regulação de plataformas digitais e soberania nacional.

Encerramento reúne autoridades do Judiciário

A cerimônia de encerramento contará com discursos dos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do STF, e Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ. Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Lisboa, representará a academia portuguesa.

A deputada Tabata Amaral participará do encerramento, destacando a importância da participação parlamentar no evento. A presença de autoridades dos três Poderes evidencia a relevância institucional do Fórum de Lisboa.

O evento consolida-se como importante espaço de diálogo entre Brasil e Portugal, fortalecendo laços jurídicos e institucionais entre os países. A diversidade de temas abordados reflete os desafios contemporâneos do direito internacional.

Programação Completa do Último Dia