O Tribunal Superior do Trabalho vive dias de expectativa e transição — com reflexo inclusive nas diretorias de vários setores — por conta da mudança na sua cúpula, que acontece em 10 de outubro. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como novo presidente da Corte e o ministro Mauricio Godinho Delgado como vice-presidente. Além deles, o ministro Vieira de Mello Filho também será empossado como novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os três comandarão o Tribunal até 2026.
Conforme o discurso feito no dia em que foi eleito para o cargo, o futuro presidente destacou que calcará sua gestão no papel social da Justiça trabalhista, assim como na valorização do trabalho que o Tribunal possui de busca por soluções consensuais para muitos litígios e nas iniciativas que tenham como objetivo “propiciar maior estabilidade e segurança aos julgamentos”.
“Precisamos firmar nossa vocação para que nossas decisões tenham estabilidade e segurança”, afirmou Corrêa da Veiga, ao defender a adoção de considerações precedentes. Ele também costuma acentuar, sempre que se manifesta, a importância da autonomia da vontade e da busca de soluções consensuais para os conflitos trabalhistas — bandeira que já vem conduzindo, uma vez que é, hoje, vice-presidente do Tribunal.
Justiça social
O ministro Mauricio Godinho Delgado, que passará a atuar na vice-presidência, por sua vez, tem enfatizado que a nova composição do TST seguirá aberta a toda a sociedade, no sentido de consolidar a justiça social. Vieira de Mello Filho, que também já foi vice-presidente e passará a atuar como corregedor, afirmou que pretende dar ao cargo que assumirá uma “visão republicana da instituição, voltada para o bem-estar da sociedade brasileira”.
Os três substituem outro grupo de peso que ocupa a atual administração. O presidente, Lelio Bentes Corrêa, tem uma visão humanista e atuou por muitos anos junto à Organização Internacional do Trabalho. Além de Corrêa da Veiga, que assume agora a presidência e tende a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, também deixa a corregedoria e volta a atuar integralmente no trabalho do seu gabinete a ministra Dora Maria da Costa, que durante anos foi considerada uma das magistradas mais produtivas de toda a Justiça trabalhista.
De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos.
