Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta quarta-feira (10/09) uma representação junto à Polícia Federal (PF) em razão das recentes ameaças dirigidas a ele e sua família, na condição de integrante do colegiado da Corte. Principalmente, neste período em que ocorre o julgamento do processo de golpe de Estado, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Dino foi o primeiro a proferir voto após o relator, ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (09/09). Ele se posicionou de acordo com a posição do relator, com exceção da dosimetria da pena para alguns réus que ao seu ver, deveriam receber penalidades diferentes.
Coações intensificadas
Na sua representação ao diretor-geral da PF, o magistrado afirmou que as coações que têm sido feitas via internet se intensificaram após os últimos acontecimentos relacionados ao Nepal, onde a esposa do ex-premiê foi queimada viva durante protestos.
Segundo ele, “são milhares de postagens em redes sociais incentivando ataques letais aos ministros e seus familiares, bem como a destruição da sede do STF.
Dino afirmou que a gravidade da situação observada no Nepal e o aumento dessas publicações contra ele e sua família demonstram “a necessidade de atuação das autoridades competentes”.
Medidas cabíveis
A representação busca garantir que a Polícia Federal “adote todas as medidas cabíveis para identificar os autores das gravíssimas ameaças”.
“Como é público e notório, realiza-se no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal nº 2.668. Imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet”, destacou o magistrado no documento.
“Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no ‘Nepal’, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, acrescentou ele.
Cópias das ameaças
O ministro também anexou à representação cópias das ameaças avaliadas por ele como indicadores de coação no curso de processo, entre outros possíveis crimes. “Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público”, frisou.
Flávio Dino ressaltou, ainda, que “como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”.
Palácio do Planalto
Além do aumento das ameaças a ministros, um homem foi detido na madrugada desta quarta-feira por seguranças da Presidência da República, por tentar subir a rampa do Palácio do Planalto. O episódio aconteceu por volta das 3h.
O homem foi identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri tentou subir a rampa do Palácio do Planalto. Nota da Secretaria de Comunicação do Planalto informou que, a princípio, ele foi advertido verbalmente pela guarda presidencial, mas como seguiu avançando, a segurança fez uso de arma não-letal para contê-lo, atingindo a perna e quadril, sem gravidade. Ele foi detido e levado para a Polícia Federal para registro de ocorrência.
— Com informações do STF, do Palácio do Planalto e do gabinete do ministro Flávio Dino
