CNJ
CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar...
CNJ desenvolve metodologia inovadora para localizar processos históricos através de dados
O Grupo de Pesquisa Histórica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desenvolveu metodologia pioneira que utiliza cruzamento de...
Brasileiros naturalizados conquistam direito garantido à transcrição de certidões estrangeiras
O Conselho Nacional de Justiça definiu que registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos...
Corregedoria Nacional amplia programa Registre-se para 15 grupos sociais vulneráveis
O Provimento 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro, ampliando para 15...
Domicílio Judicial Eletrônico adota padrão otimizado para notificações por e-mail
O Domicílio Judicial Eletrônico implementou novo padrão para envio de notificações por e-mail sobre comunicações processuais, garantindo maior eficiência e...
CNJ homologa resultado do primeiro Exame Nacional dos Cartórios com 2.746 habilitados
O Conselho Nacional de Justiça homologou o resultado definitivo do primeiro Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril nas...
Depois de polêmica sobre paridade de gênero, TJDFT aprova juíza Soníria D’Assunção a desembargadora
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), depois de nova sessão plenária realizada...
Política Antimanicomial do CNJ avança em todos os estados brasileiros
Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já têm...
CNJ abre consulta pública sobre política de acessibilidade no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública até 21 de julho para receber contribuições sobre a Política Nacional...
CNJ homologa resultado do primeiro Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), habilitando 2.746 candidatos...
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