CNJ aposenta de forma compulsória desembargador do TJGO por assédio sexual contra uma trabalhadora da Corte
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sua sessão mais recente, terça-feira (24/02) aposentar de forma compulsória o desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Ele foi investigado pelo órgão por denúncias de ter assediado uma trabalhadora terceirizada durante atendimento técnico em seu gabinete. Os conselheiros do […]
Corregedor de Justiça vai apurar decisão do TJMG por absolver homem de 35 anos que tinha relacionamento com menina de 12
Por Hylda Cavalcanti O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou no último sábado (21/02) um Pedido de Providências (PP) em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do desembargador Magid Nauef Láuar. Láuar foi relator de processo cujo julgamento absolveu um homem de 35 anos acusado de […]
STF determina perícia em imagens da Operação Contenção
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro envie, em até 20 dias, todas as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção à Diretoria Geral da Polícia Federal. A PF terá então 15 dias para realizar a perícia do material, com […]
Corregedor do CNJ manda cinco tribunais explicar R$ 30 bilhões em depósitos judiciais no BRB
Ordem atende a pedido que aponta supostas “movimentações atípicas” na gestão dos valores mantidos no Banco de Brasília O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que cinco tribunais de Justiça prestem esclarecimentos, em até 15 dias, sobre contratos de depósitos judiciais mantidos junto ao Banco de Brasília (BRB). O montante envolvido gira […]
CNJ lança duas inovações para jurisdicionados: atualização de dados sobre bens apreendidos e a Certidão Nacional Criminal
Por Hylda Cavalcanti Duas inovações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgadas recentemente tendem a agilizar bastante a vida dos jurisdicionados e também dos tribunais brasileiros. Uma delas é a entrada em vigor de um sistema que permite o envio e a atualização automatizada de informações sobre bens apreendidos em todo o país, especialmente por […]
Ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, tem alta hospitalar mas segue afastado até conclusão das investigações
Por Hylda Cavalcanti O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo por ser alvo de denúncias de importunação sexual e foi internado no dia seguinte em que a notícia foi divulgada, recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado depois de relatar dores no […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
Depois do TJSP, entidades da magistratura e do MP pedem ao STF para mudar decisão que suspendeu “penduricalhos”
Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o recurso interposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contestando a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou na última semana a suspensão dos chamados “penduricalhos” nos três Poderes da República, associações e entidades representativas de magistrados, promotores e defensores públicos […]
Novo sistema do CNJ permite envio automático de determinações judiciais sobre benefícios pagos pelo INSS
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). O sistema permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no […]
CNJ anuncia abertura de inscrições para 3º exame nacional de cartórios no país. Edital está publicado
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que o edital de inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado segunda-feira (09/02), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — instituição responsável pela banca examinadora do certame. Os interessados, porém, precisam ficar atentos ao período de inscrições que tem início às […]