Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
Corregedor de Justiça intima Operador de Registro Civil a prestar informações sobre novo serviço para obtenção de certidões
Da Redação O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, intimou o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) a prestar informações sobre a viabilidade técnica da implantação de uma funcionalidade de busca de certidões de registro por CPF na plataforma Registro Civil. O ON-RCPN “é a entidade responsável por coordenar e […]
CNJ aposenta juiz que por anos reteve em casa, sem qualquer justificativa, processos e documentos oficiais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por ter mantido em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial. A decisão foi proferida por unanimidade de votos durante sessão plenária […]
Projeto Diálogos chega em Rondônia para ouvir o que os jovens têm a dizer
Da Redação Tem algo de muito inovador quando um tribunal resolve parar de falar e começar a ouvir. Foi exatamente isso que aconteceu em Rondônia na primeira semana de novembro, quando o projeto Diálogos com as Juventudes desembarcou no estado, marcando sua estreia na Região Norte. Ali, entre carteiras escolares e quadros-negros, magistrados trocaram togas […]
CNJ estabelece novas regras para pagamento de precatórios e requisitórios (RPV’s)
Da redação A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 207/2025, estabelecendo orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios em todo o país. A medida visa garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025. O ato normativo é […]
CNJ promove mutirão para julgar processos sobre racismo durante Mês da Consciência Negra
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou pela primeira vez um mutirão nacional para acelerar o julgamento de processos sobre questões raciais e de comunidades quilombolas. A iniciativa acontece durante o Mês da Consciência Negra, em novembro. A previsão do Conselho é que pelo menos 20% das ações com temática racial ganhem movimentação […]
Tem início a autenticação em dois fatores no PJe para combater golpe do falso advogado
Da Redação Desde a última segunda-feira, 3, advogados e demais usuários externos do Processo Judicial eletrônico (PJe) precisam usar autenticação em dois fatores para acessar o sistema. A medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa aumentar a segurança e reduzir fraudes. A mudança atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e […]
Aberto oficialmente nesta segunda-feira (3), pelo CNJ, o ‘Mês Nacional do Júri’ nos tribunais de todo o país
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao chamado ‘Mês Nacional do Júri’, que consiste na realização de júris em tribunais de todo o Brasil para agilizar o julgamento do maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Este ano, o foco são os julgamentos dos […]
Crime organizado virou questão de Estado e não só das grandes cidades, diz Fachin em lançamento de programa para presos
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), que o enfrentamento às organizações criminosas deixou de ser um problema apenas das grandes cidades e se tornou uma questão de Estado brasileiro. Durante o lançamento do Emprega […]
Quando a Justiça vai à rua encontrar as mulheres invisíveis
Da Redação Mara Cristina, 38 anos, está cega. O companheiro que a deixou assim está foragido. Os cinco filhos, ao lado dela. Nesta quarta-feira (29/10), a secretária desempregada encontrou na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, algo que o Estado brasileiro costuma negar às mulheres como ela: a porta de […]