Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta terça-feira, 2, a Consulta Nacional de Pessoas, tecnologia que centraliza informações de órgãos públicos em uma única plataforma para magistrados. A ferramenta, lançada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promete reduzir o tempo de consultas e melhorar a qualidade das decisões judiciais ao integrar dados da Receita Federal, Polícia Federal e outros sistemas oficiais.
Como funciona a nova plataforma
Imagine que um juiz precisa analisar um processo e verificar informações sobre as pessoas envolvidas. Antes, era necessário consultar vários sistemas diferentes: um para dados da Receita Federal, outro da Polícia Federal, outro dos processos judiciais, e assim por diante. Agora, com a nova ferramenta, todas essas informações aparecem reunidas em uma única tela, em poucos segundos.
O sistema busca dados em diversas fontes oficiais e apresenta informações como nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento, endereços, telefones e até vínculos entre pessoas e empresas. Também é possível acessar a Folha de Antecedentes Criminais, resultado de parceria entre CNJ e Polícia Federal.
Experiência prática de magistrados
A juíza Adair Julieta da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, testou o sistema e aprovou: “O que mais me chamou atenção foi a facilidade de uso aliada à amplitude das informações disponíveis”, afirma. Segundo ela, a ferramenta economiza tempo e permite decisões mais bem fundamentadas.
O coordenador da iniciativa, juiz João Thiago de França Guerra, explica que o diferencial está na integração. “O serviço permite pesquisas combinando vários dados e apresenta um retorno completo sobre a pessoa, independentemente de sua posição no processo”, destaca.
Acesso restrito e segurança de dados
Por questões de segurança e privacidade, apenas magistrados podem usar a Consulta Nacional de Pessoas, através do portal Jus.br. A ferramenta faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que busca modernizar a Justiça brasileira com soluções tecnológicas.
