Congresso Nacional

STF deve restabelecer decreto do IOF se seguir decisões recentes O Supremo Tribunal Federal deve restabelecer o decreto do governo...

O governo federal decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as...

O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do...

Da Redação, A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (25) expôs profundas divisões dentro do governo...

Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que não há qualquer decisão tomada sobre possível judicialização...

O Congresso Nacional concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que aumenta o número de deputados federais...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revogou o aumento das alíquotas do IOF,...

Em meio ao debate nacional sobre corte de gastos públicos, o Senado Federal vota hoje projeto que amplia de 513...

Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na...

Alcolumbre inicia leitura de requerimento para CPI do INSS com início previsto para o segundo semestre O presidente do Senado,...