O Parecer de Lira O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta de Imposto...
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, pediu desculpas públicas após anular bloqueio judicial de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao anúncio de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre importações...
A Receita Federal editou nova portaria que torna o procedimento de transação tributária mais criterioso e trabalhoso, transferindo maior ônus...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve "longa conversa" com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber...
O dólar começou o dia em alta de 0,54% nesta segunda-feira, atingindo R$ 5,4533 por volta das 9h20. A escalada...
O novo salário mínimo estadual de São Paulo de R$ 1.804 passou a vigorar nesta terça-feira (1º). O valor foi...
O governo federal decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as...
A Advocacia-Geral da União iniciou avaliação técnica sobre medidas jurídicas para preservar a vigência do Decreto 12.499 de 2025, que...
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