Estaduais
TJSP nega recurso e condena Facebook a pagar indenização por danos materiais a entidade vítima de ataque hacker
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a um recurso apresentado por representantes jurídicos do...
Justiça de SP condena 11 pessoas por preconceito contra mulçumana em rede social
Da Redação A Justiça de São Paulo condenou 11 pessoas pelo crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...
Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que permite a permanência de comerciante...
iFood é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com autismo
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou o iFood por dispensa discriminatória de funcionária com transtorno do espectro autista...
A história triste de um juiz sensível e de uma decisão justa: tirar da cadeia a mãe de uma criança morta por um cão
Da Redação Esta é uma daquelas histórias terríveis, capazes de sensibilizar até as almas mais enferrujadas. O juiz Alexandre Moraes...
Ferramenta do ‘Domicílio Judicial Eletrônico’ passa a ter novo padrão de notificações, informa CNJ
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, daqui por diante, o chamado Domicílio Judicial Eletrônico —sistema que permite...
Vale a pena pagar parcialmente dívida que terá cobrança contestada?
Por Hylda Cavalcanti Quem estiver interessado em contestar alguma cobrança que considera indevida precisa considerar quando e se deve fazer...
Metrô de SP perde no TJSP e terá que pagar valor maior por imóvel desapropriado para obras da Linha 6
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeira instância a respeito do valor...
Eficiência processual: TJPI reduz em 98% acervo de processos de Direito de Família
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi destaque na divulgação dos balanços de eficiência do primeiro...
Justiça de SP condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por alterar assentos marcados previamente
A Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros após alterar, de forma unilateral,...
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