Clínica veterinária é condenada por morte de gato após alta prematura
Da Redação Uma clínica veterinária de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, terá que pagar R$ 4,8 mil de indenização pela morte de um gato que recebeu alta antes da análise de um exame radiográfico que apontava um quadro grave. A decisão é da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru. A Justiça também manteve, por […]
Apenas herdeiros de Ivo Pitanguy podem usar nome dele, decide Justiça do Rio de Janeiro
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que apenas os herdeiros do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, falecido em 2016, têm o direito de utilizar o nome dele em entidades e produtos. Com a decisão, concedida pelo juiz titular da 8ª Vara Cível da Capital, Paulo Roberto Correa, o magistrado deu ganho de causa […]
Caixa pagará R$ 2 milhões para corrigir vícios de construção em condomínio de Praia Grande
Da Redação Dezenas de famílias do Condomínio Portal do Sol, localizado na Vila Sônia, em Praia Grande, litoral de São Paulo, terão seus problemas de moradia solucionados após acordo judicial. A Caixa Econômica Federal vai transferir R$ 2,087 milhões ao condomínio para corrigir falhas na construção dos imóveis. A decisão foi homologada pelo desembargador federal […]
Mulher é condenada a mais de 2 anos por abandonar dois cães em rodovia
Da Redação Uma mulher foi condenada pela Justiça de São Paulo a dois anos e quatro meses de reclusão por abandonar dois cachorros na beira de uma rodovia. O caso, julgado pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista, teve decisão unânime dos desembargadores. A pena de prisão foi convertida em prestação […]
Justiça do Rio de Janeiro condena ex-jogador e senador Romário por fraude em execução de processo movido por construtora
Da Redação O ex-jogador de futebol e senador Romário (PL) foi condenado, na última sexta-feira (19/09) pela juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por fraudar, junto com o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior, a execução de um processo movido contra ele por empresa de construção civil. O caso […]
Justiça autoriza registro de criança com duas mães gerada por inseminação artificial caseira
Da Redação A Justiça do Rio Grande do Sul chamou a atenção recentemente por decisão que reconheceu a dupla maternidade de um menino nascido em 2023 por meio de inseminação artificial caseira. A magistrada responsável pela decisão, juíza Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, determinou que o cartório de registro […]
Disputa que envolve hotel de luxo em SP pode ter reviravolta após pedido de ex-funcionária
Por Hylda Cavalcanti Uma briga empresarial marcada por disputa referente a direitos autorais sobre projetos de engenharia e arquitetônicos e acusação de espionagem na maior cidade do Brasil ganha novos capítulos a partir de um pedido formalizado na Justiça trabalhista. Trata-se da disputa que envolve os sócios do Hotel Rosewood, um dos mais luxuosos de […]
Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido judicial do Grupo Musical Clareou para impedir a cantora Ivete Sangalo de usar a mesma expressão em sua nova turnê de shows pelo país, intitulada “Ivete Clareou”. A decisão teve caráter monocrático (individual) e partiu do desembargador Grava Brazil. O grupo autor da […]
E-Proc do TJSP: em 5 meses, 300 mil processos já tramitam no novo sistema
Da Redação Em apenas cinco meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou um marco impressionante: 300 mil processos já tramitam no novo sistema eletrônico e-Proc, consolidando uma das maiores transformações digitais da história do Judiciário brasileiro. Desde sua implantação, o sistema tem revolucionado a forma como advogados, juízes, servidores e cidadãos interagem com […]
TRF-4 garante desconto no IR para gastos com home care
Da Redação Um casal de Porto Alegre conquistou na Justiça o direito de descontar do Imposto de Renda os gastos com tratamento médico em casa (home care) que não são cobertos pelo plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pode servir de exemplo para outros casos […]