Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados
Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]
CNJ prorroga prazo de consulta pública para enfrentamento de desafios do Judiciário em temas previdenciário, execução fiscal e consumidor
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que foi prorrogado o prazo para envio de sugestões ao órgão para discussão no âmbito da elaboração de um plano de ações para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor. As contribuições podem ser […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]
Lula discursa na abertura do Ano Judiciário e defende democracia após silêncio em 2025
Por Carolina Villela Ao contrário do ano passado, quando optou por não fazer nenhum pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de discursar na cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026, realizada nesta segunda-feira (02) no Supremo Tribunal Federal. Em 2025, apesar de ter o direito garantido a falar na solenidade, assim […]
Abertura do Ano Judiciário 2026 tem presença de Lula e autoridades
Por Carolina Villela Com tapete vermelho, guarda de honra dos Dragões da Independência e forte esquema de segurança, o Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (02) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026. O evento, que marca a retomada oficial das atividades do Judiciário brasileiro após o recesso, começou às 14h21 no plenário da […]
Dino dá 30 dias para estados e municípios prestarem contas do Perse; Renúncia fiscal chega a R$ 34 milhões para empresa
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios responsáveis por 32 Planos de Trabalho de empresas contempladas pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse) apresentem, em prazo improrrogável de 30 dias, os relatórios de gestão pendentes. A decisão, na (ADPF) 854, atinge beneficiários […]
CNJ cria regras para Juizados em estádios e grandes eventos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, uma resolução que padroniza em todo o país o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos. A medida visa garantir atendimento mais rápido e eficiente em casos de violência, racismo, problemas de consumo e outras questões que acontecem durante jogos, […]
Judiciário brasileiro estabelece metas para agilizar processos e melhorar atendimento em 2026
Da Redação Os tribunais de todo o país acabam de definir seus compromissos para o próximo ano. As chamadas Metas Nacionais foram aprovadas nesta terça-feira (2/12), durante encontro do Poder Judiciário em Florianópolis, e funcionam como uma espécie de “lista de prioridades” para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Pense nas metas como promessas […]
Professor italiano defende proteção de bens comuns contra privatizações em evento no IDP
O professor Ugo Mattei, das Universidades da Califórnia e de Turim, ministrou palestra em Brasília sobre proteção dos bens comuns nacionais. O evento, na sede do Instituto de Direito Público, contou com participação de Alexandre Kassama, diretor do Colégio Notarial do Brasil, e professores universitários. Mattei defendeu que operadores do Direito têm papel fundamental para […]
Ministro Teodoro Santos, do STJ: “O Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações”
Por Hylda Cavalcanti O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homenageado nesta terça-feira (26/08) pelo Portal Hora Jurídica (HJur) em Brasília, afirmou durante entrevista concedida a repórteres do veículo que “o Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações, tomando como base todos os princípios da Constituição Federal de […]